30/07/2024 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/07/2024 23:59.
11/06/2024 17:57

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0847974-85.2021.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA , através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998, do Sentença, id. 91409664 de seguinte teor: JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, o que faço arrimado no art. 487, I, do CPC, para dar normal prosseguimento à execução fiscal respectiva.

João Pessoa, 3 de junho de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
03/06/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 22:46

Julgado improcedente o pedido
05/07/2023 21:35

Conclusos para julgamento
11/04/2023 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.
27/02/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 23:12

Juntada de provimento correcional
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
23/03/2022 12:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/12/2021 17:55

Conclusos para despacho
13/12/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 16:40

Conclusos para despacho
01/12/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (10.***.***/0001-91).
01/12/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 18:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831832-79.2016.8.15.2001

Franklin Araujo de Figueiredo

Banco Finasa S/A.

Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2016 00:21

Exibir Processo

Processo nº 0835393-33.2024.8.15.2001

Edilson Cmjr LTDA

Alcides Marcelino de Oliveira Neto 05028...

Advogado: Francklin Junior Silva do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2024 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0834861-59.2024.8.15.2001

Higor Araujo Gomes da Silva

Thalyta Rammona da Silva

Advogado: Ednaldo Alves Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0803468-35.2023.8.15.0261

Jose Miguel da Silva

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/09/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0810609-26.2023.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Alexandre Gomes da Costa

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/03/2023 08:14

Exibir Processo