03/06/2025 09:35

Juntada de Informações
13/05/2025 06:01

Decorrido prazo de RADAMÉS AURELIANO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 06:01

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DOS SANTOS MUNIZ em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 06:01

Decorrido prazo de EMERSON MEDEIROS BATISTA em 09/05/2025 23:59.
22/04/2025 07:14

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 20:40

Juntada de Mandado
21/04/2025 09:37

Transitado em Julgado em 22/04/2025
08/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 17:17

Juntada de Petição de cota
02/04/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:39

Determinado o arquivamento
24/03/2025 11:39

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 11:39

Determinada diligência
11/03/2025 21:26

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de EMERSON MEDEIROS BATISTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DOS SANTOS MUNIZ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo de RADAMÉS AURELIANO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 04:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
13/01/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Ministério Público, para o parecer final.
08/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 13:03

Determinada diligência
20/12/2024 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:04

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DOS SANTOS MUNIZ em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 13:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/11/2024 10:49

Expedição de Mandado.
20/11/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 12:04

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 14:13

Expedição de Mandado.
05/11/2024 13:14

Determinada a citação de MARIA EDUARDA DOS SANTOS MUNIZ - CPF: *03.***.*58-73 (REU)
05/11/2024 13:14

Deferido o pedido de
05/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/09/2024 01:59

Decorrido prazo de RADAMÉS AURELIANO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 17:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/07/2024 16:31

Expedição de Mandado.
20/07/2024 00:51

Decorrido prazo de EMERSON MEDEIROS BATISTA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:00

Determinada diligência
16/07/2024 13:23

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:20

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

intimação da parte autora para se manifestar acerca da diligência frustrada de citação, no prazo de 5 dias.
11/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 16:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/07/2024 08:48

Expedição de Mandado.
30/06/2024 23:17

Determinada diligência
30/06/2024 23:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMERSON MEDEIROS BATISTA - CPF: *07.***.*87-19 (AUTOR).
30/06/2024 17:29

Conclusos para despacho
28/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE NOVAMENTE O AUTOR, PARA OS TERMOS DO R.

DESPACHO, ID 92634441, ANEXO.

DESPACHO Vistos etc.

Diante da documentação juntada, defiro a gratuidade judiciária requerida.

Em que pese os argumentos usados, de ausência de notícias sobre o paradeiro do genitor registral, deve este compor a lide, como litisconsorte passivo necessário, eis que, eventualmente, poderá este vir a contestar o pedido, eis que parte legítima para figurar na lide, devendo a parte diligenciar ao menos sobre a qualificação do indicado promovido, especialmente com número de CPF e endereço, podendo pugnar pela citação editalícia, caso efetivamente não localizado endereço de citação, que poderia até mesmo se dar por whatsapp.

Assim sendo, intime-se novamente o autor, para cumprimento integral do despacho inaugural, em 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
26/06/2024 10:52

Juntada de Petição de informações prestadas
26/06/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:56

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:56

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TERMOS DO R.

DESPACHO, ID 91398755, ANEXO.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, comprovar sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou de extratos bancários dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou de parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC, ou ainda para proceder, desde logo, com o regular recolhimento das custas processuais já indicadas pelo sistema processual, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, extinção e arquivamento do processo.

Ato contínuo, deve o promovente, no mesmo prazo, emendar a inicial, regularizando a autuação do polo passivo da demanda, de modo que a incluir o genitor do menor, qualificando-os, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.
03/06/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 07:43

Determinada diligência
03/06/2024 07:43

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 16:38

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:32

Declarada incompetência
14/05/2024 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841101-06.2020.8.15.2001

Itau Unibanco S.A

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/08/2020 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0802978-03.2022.8.15.0211

Gilvan da Silva Freire

Carlos Cesar Lima Nitao

Advogado: Expedito Hilton Xavier de Lira Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2022 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0802033-38.2024.8.15.0181

Gerlane Floro da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0820730-21.2020.8.15.2001

Celma Marques Leal

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2020 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0839617-48.2023.8.15.2001

Raquel Paulino de Sousa Lacerda

Reserva Jardim America

Advogado: Luciana de Souza Vieira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/07/2023 15:40

Exibir Processo