05/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 09:03

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 00:54

Decorrido prazo de DEMOSTENES DANTAS MACIEL em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:54

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 25/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/06/2024 00:01

Publicado Sentença em 10/06/2024.
08/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0826809-74.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: DEMOSTENES DANTAS MACIEL REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a proposta de sentença de Improcedência elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito Juiz(a) de Direito
05/06/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 11:42

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:42

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2024 11:38

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/05/2024 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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