21/07/2025 19:57

Deferido o pedido de
16/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 09:45

Transitado em Julgado em 16/07/2025
15/07/2025 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 04:02

Decorrido prazo de G. NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:10

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 08/07/2025 23:59.
12/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:15

Juntada de Petição de cota
11/06/2025 02:32

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 12:21

Determinado o arquivamento
31/05/2025 12:21

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:31

Juntada de Petição de cota
17/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
27/11/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0832303-61.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Diante do teor da Certidão de id 101538760, fica decretada a revelia da corré G.

NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 18.***.***/0001-85 (REU) citada por edital, sem os efeitos da ficta confessio.

Por conseguinte, nomeio Curadora Especial na pessoa da Defensora Pública em exercício nesta Unidade Judiciária, que será intimada para o oferecimento de defesa, no prazo legal (15 dias, em dobro).

Int.

JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
08/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:30

Nomeado curador
07/10/2024 11:30

Decretada a revelia
07/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:34

Juntada de Informações
20/09/2024 01:44

Decorrido prazo de G. NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:44

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 19/09/2024 23:59.
25/07/2024 00:10

Publicado Edital em 25/07/2024.
25/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0832303-61.2017.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: SIGISVANDA NOBREGA DAMASCENA CAMILO Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1563, Apto. 401, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-001 Nome: JOSE CAMILO DA COSTA NETO Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1563, APT 401, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-001 em desfavor de Nome: SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP Endereço: AV JOÃO MAURÍCIO, 33, - até 1766/1767, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-000 Nome: G.

NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Endereço: GENOVA NOBREGA, SN, RANCHO OLHO D'AGUA, JACUMA, CONDE - PB - CEP: 58322-000 ,atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: Nome: G.

NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Endereço: GENOVA NOBREGA, SN, RANCHO OLHO D'AGUA, JACUMA, CONDE - PB - CEP: 58322-000 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 22 de julho de 2024.

Eu, VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO MM.

Juiz de Direito.
23/07/2024 09:45

Expedição de Edital.
22/07/2024 14:05

Expedição de Edital.
13/06/2024 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 12:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2024 04:25

Decorrido prazo de SIGISVANDA NOBREGA DAMASCENA CAMILO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DA COSTA NETO em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:42

Publicado Mandado em 04/06/2024.
04/06/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0832303-61.2017.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] PROMOVENTE(S): Nome: SIGISVANDA NOBREGA DAMASCENA CAMILO Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1563, Apto. 401, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-001 Nome: JOSE CAMILO DA COSTA NETO Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1563, APT 401, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-001 PROMOVIDO(S): Nome: SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP Endereço: AV JOÃO MAURÍCIO, 33, - até 1766/1767, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-000 Nome: G.

NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Endereço: GENOVA NOBREGA, SN, RANCHO OLHO D'AGUA, JACUMA, CONDE - PB - CEP: 58322-000 MANDADO DE CITAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital , em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, CITE Nome: SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP Endereço: AV JOÃO MAURÍCIO, 33, - até 1766/1767, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-000 Nome: G.

NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Endereço: Rua Osório Muniz de Brito, nº 9, Sala A, Mangabeira, João Pessoa – PB, CEP 58056-100 , para que tome conhecimento de todo o conteúdo da ação supra, bem como para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC.

Caso o promovido(a), ora citado(a), não ofereça(m) contestação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. (art. 344, NCPC).

JOÃO PESSOA-PB, 2 de junho de 2024 De ordem, VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Servidor PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ e DEMAIS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16062817272702400000004157257 procuração Procuração 16062817203995200000004157303 Declaração de Justiça Gratuita Informações Prestadas 16062817204409100000004157305 Documento Pessoal Documento de Identificação 16062817205890800000004157313 comprovante de residencia Documento de Identificação 16062817210519100000004157318 Termo Aditivo - Contrato 3826 Documento de Comprovação 16062817265350000000004157454 Contrato - Cláusulas Documento de Comprovação 16062817270285900000004157458 correção sinal 1 Documento de Comprovação 16062817210873500000004157320 correção sinal 2 Documento de Comprovação 16062817211472200000004157324 correção sinal 3 Documento de Comprovação 16062817211791200000004157326 Correção Outros Documentos 16062817270874000000004157459 Correção 2 Documento de Comprovação 16062817212669200000004157336 Correção 3 Documento de Comprovação 16062817213191400000004157339 Correção 4 Documento de Comprovação 16062817213627100000004157343 Extrato de Pagamento Documento de Comprovação 16062817214418900000004157344 Petição Inicial Petição Inicial 17070710380825000000008430172 procuração Camilo Procuração 17070710224807500000008430279 procuração Sigisvanda Procuração 17070710232284100000008430296 declaração justiça gratuita Outros Documentos 17070710234937900000008430307 comprovante de residencia Documento de Comprovação 17070710240338100000008430319 Doc pessoal - Jose Camilo Documento de Identificação 17070710245368100000008430343 Documento Pessoal Documento de Identificação 17070710271375200000008430423 memoria de calculo Documento de Comprovação 17070710273162100000008430441 Contrato de Compra e Venda Documento de Comprovação 17070710261664000000008430394 Contrato de Compra e Venda.1 Documento de Comprovação 17070710255373100000008430380 Contrato de Compra e Venda.2 Documento de Comprovação 17070710312040200000008430611 Contrato de Compra e Venda.3 Documento de Comprovação 17070710320120900000008430649 Contrato de Compra e Venda.4 Documento de Comprovação 17070710324284000000008430688 Contrato de Compra e Venda.5 Documento de Comprovação 17070710330401100000008430700 Contrato de Compra e Venda.6 Documento de Comprovação 17070710341448600000008430742 Contrato de Compra e Venda.7 Documento de Comprovação 17070710343031600000008430752 Contrato de Compra e Venda.8 Documento de Comprovação 17070710350341200000008430766 Contrato de Compra e Venda.9 Documento de Comprovação 17070710355097900000008430795 Contrato de Compra e Venda.11 Documento de Comprovação 17070710355820200000008430801 Contrato de Compra e Venda.12 Documento de Comprovação 17070710371368900000008430838 Despacho Despacho 17101114340482200000009948666 Manifestação Comunicações 17101616091722300000009999398 Despacho Despacho 18031215025490600000012598711 Certidão Certidão 19031113354684800000019158020 Expediente Expediente 19031313323894300000019221147 Carta Carta 19031313360573500000019221292 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 19040117372082900000019668874 AR Aviso de Recebimento 19040117372334900000019668875 Termo de Audiência Termo de Audiência 19050212282179400000020320835 1.

SIGISVANDA NOBREGA DEMASCENA CAMILO ( OUTROS) X PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA ( OUTROS) Termo de Audiência 19050212282268800000020320839 Petição Petição 19050610563572100000020374503 Despacho Despacho 19090822443902400000023457891 Expediente Expediente 19090822443902400000023457891 Certidão Certidão 20031818352442400000028171348 Expediente Expediente 20031818435242900000028171362 Carta Carta 20040715151040900000028579482 Carta Carta 20040715193545600000028579696 Petição Petição 20041413035862500000028701368 AUDIÊNCIA Certidão 20061912241361300000030404970 Certidão Certidão 20111019043987200000034842627 Certidão Certidão 21020913214027800000037420524 Despacho Despacho 21021111460400800000037495756 Carta Carta 21062312102355100000042675080 Carta Carta 21062312212546400000042675657 Certidão Certidão 22030614505526100000052281977 Carta Carta 22030614534962100000052281979 Carta Carta 22030614570895200000052281982 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030614595981100000052281987 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22041323503108700000053820478 AR SOLIDA 0832303 Aviso de Recebimento 22041323503222800000053820480 Contestação Contestação 22050915393048000000055017994 Contestação -SIGISVANDA NOBREGA DAMASCENA CAMILO E JOSE CAMILO DA COSTA NETO X SOLIDA (1) Outros Documentos 22050915393126800000055018008 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22052012371446900000055223822 CORRESPDEV G NOBREGA 0832303 Aviso de Recebimento 22052012371538700000055224475 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22060717144791700000056179090 Habilitação (2) Outros Documentos 22060717144863700000056255094 PROCURAÇÃO SOLIDA (1) Procuração 22060717144975800000056255101 SUBSTABELECIMENTO - SÓLIDA Substabelecimento 22060717145033000000056255106 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22080822450999800000058494456 Expediente Expediente 22080822450999800000058494456 Citação da Ré G Nóbrega Petição 22080912071828600000058522438 Consulta CNPJ Nobrega Incorporacoes Construcoes LTDA Engenharia Documento de Comprovação 22080912071909600000058522440 G.

NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Pesquisa Google Documento de Comprovação 22080912071963500000058522441 Impugnação à contestação Petição 22080915271933500000058535888 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22091915425568300000060203845 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110423135578400000061983699 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112321231187200000062806133 Expediente Expediente 22112321231187200000062806133 Citação da ré G Nóbrega Petição 22112511343090000000062880758 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23021518064362300000065272965 habilitacaoarquivo164 Procuração 23021518064381900000065328227 Despacho Despacho 23051509554929700000069022863 Carta Carta 23071410133148200000071681313 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23071611342125500000071724777 habilitacaoimobs147 Procuração 23071611342247800000071724778 Certidão Certidão 23081407150179600000072957139 CARTA DEVOLVIDA 0832303-61.2017.8.15.2001 Aviso de Recebimento 23081407150225400000072957140 Certidão Certidão 23081407185324700000072957144 AR 0832303-61.2017.8.15.2001 Aviso de Recebimento 23081407185352100000072957146 Petição Petição 23083016172757000000073897995 sisbajud_20230015534123 - 0815785-83-2023 Documento de Comprovação 24020712334321000000080255126 Despacho Despacho 24020712334438400000080253841 Endereço SISBAJUD Informação 24022011075739300000080731448 Petição Petição 24022211441097500000080871831 Decisão Decisão 24053017295345400000085828746
02/06/2024 12:24

Expedição de Mandado.
30/05/2024 17:29

Determinada diligência
22/02/2024 17:05

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:07

Juntada de informação
07/02/2024 12:33

Determinada diligência
07/02/2024 12:33

Deferido o pedido de
05/09/2023 02:35

Decorrido prazo de G. NÓBREGA - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:50

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 07:18

Juntada de Certidão
14/08/2023 07:15

Juntada de Petição de certidão
16/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 09:55

Deferido o pedido de
15/02/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:38

Conclusos para despacho
03/02/2023 00:42

Decorrido prazo de RAIZA CUNHA MACIEL em 31/01/2023 23:59.
02/02/2023 22:36

Decorrido prazo de Igor Espinola de Carvalho em 26/01/2023 23:59.
30/01/2023 02:08

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 24/01/2023 23:59.
25/11/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 23:13

Juntada de provimento correcional
17/09/2022 00:33

Decorrido prazo de Igor Espinola de Carvalho em 09/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:32

Decorrido prazo de RAIZA CUNHA MACIEL em 09/09/2022 23:59.
09/08/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 22:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 12:37

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2022 15:39

Juntada de Petição de contestação
13/04/2022 23:50

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2022 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2022 14:50

Juntada de Certidão
23/06/2021 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 15:13

Audiência Conciliação cancelada para 25/02/2021 11:00 12ª Vara Cível da Capital.
11/02/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 13:22

Conclusos para despacho
09/02/2021 13:21

Juntada de Certidão
10/11/2020 19:04

Juntada de Certidão
10/11/2020 19:03

Audiência Conciliação designada para 25/02/2021 11:00 12ª Vara Cível da Capital.
19/06/2020 12:28

Audiência Conciliação cancelada para 06/05/2020 15:30 12ª Vara Cível da Capital.
19/06/2020 12:24

Juntada de Certidão
14/04/2020 13:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2020 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 18:32

Audiência conciliação designada para 06/05/2020 15:30 12ª Vara Cível da Capital.
01/10/2019 03:21

Decorrido prazo de Elson Pessoa de Carvalho Filho em 25/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2019 23:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
17/05/2019 12:58

Conclusos para despacho
06/05/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 12:29

Recebidos os autos do CEJUSC
02/05/2019 12:28

Audiência conciliação realizada para 29/04/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/04/2019 01:12

Decorrido prazo de PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA em 10/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 04:13

Decorrido prazo de Elson Pessoa de Carvalho Filho em 01/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 17:37

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2019 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2019 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 13:35

Juntada de Certidão
11/03/2019 13:10

Audiência conciliação designada para 29/04/2019 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/03/2019 13:27

Recebidos os autos.
08/03/2019 13:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
12/03/2018 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 17:00

Conclusos para despacho
16/10/2017 16:09

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2017 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2017 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/07/2017 15:35

Conclusos para despacho
07/07/2017 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2017

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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