TJPB - 0045046-49.2011.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 10:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/09/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 01:33
Decorrido prazo de BRASTEX S/A em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 01:33
Decorrido prazo de HILDON ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 01:26
Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:35
Decorrido prazo de BRASTEX S/A em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:35
Decorrido prazo de HILDON ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:35
Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
-
27/08/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0045046-49.2011.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BRASTEX S/A, HILDON ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.
TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXEQUENTE FAZENDA PÚBLICA - 30 TRINTA DIAS) e/ou (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal, , Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”.
João Pessoa/PB, 23 de agosto de 2024 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
24/08/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0045046-49.2011.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BRASTEX S/A, HILDON ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.
TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXEQUENTE FAZENDA PÚBLICA - 30 TRINTA DIAS) e/ou (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal, , Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”.
João Pessoa/PB, 22 de agosto de 2024 ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
22/08/2024 10:39
Juntada de Petição de apelação
-
22/08/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 17:40
Juntada de Petição de apelação
-
09/08/2024 01:26
Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 01:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2024 23:59.
-
02/07/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 10:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/06/2024 10:59
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
29/06/2024 10:21
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 01:31
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 01:42
Publicado Despacho em 04/06/2024.
-
04/06/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0045046-49.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Manifeste-se a Fazenda Estadual, por sua Procuradoria, quanto a petição retro, no prazo de 10 dias.
JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2024.
Juiz(a) de Direito -
02/06/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 12:36
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 04:51
Juntada de provimento correcional
-
20/03/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
09/11/2020 14:55
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
09/11/2020 13:13
Conclusos para decisão
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
29/08/2019 14:32
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2019 14:32
Juntada de Certidão
-
06/03/2019 10:03
Processo migrado para o PJe
-
28/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 01/2019
-
28/01/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 01/2019 MIGRACAO P/PJE
-
28/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2019 NF 125/1
-
28/01/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 01/2019 15:01 TJE1EXE
-
18/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 08/2016
-
18/08/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 18: 08/2016
-
20/06/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 06/2016
-
20/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2016
-
17/02/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/02/2016
-
27/01/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 01/2016 CERTIFICADO
-
05/10/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 10/2015
-
01/10/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 01/10/2015 MUTIRã
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
24/02/2015 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 24: 02/2015 PRAZO 10 DIAS
-
06/02/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2015
-
12/01/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 01/2015 DESENTRANHAMENTO ORDENADO
-
21/10/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 21: 10/2014
-
21/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 10/2014
-
21/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2014 AGD. EM CARTORIO
-
10/06/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 10: 06/2014
-
10/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2014
-
14/08/2013 00:00
Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 14: 08/2013
-
12/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 08/2013 TERMO DE PENHORA
-
12/08/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 08/2013 PRAZO EMBARGO 10092013
-
31/07/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 31: 07/2013 PRAZO(EMB)
-
29/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 07/2013 TERMO DE PENHORA
-
29/07/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 29: 07/2013 NF 105/13
-
18/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2013
-
18/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2013
-
12/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2013 EXP ALVARA
-
11/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2013
-
09/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 07/2013
-
04/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2013
-
04/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 07/2013
-
20/06/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 20: 06/2013 OF AG RESP
-
14/06/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 06/2013 LAVRE TERMO DE PENHORA
-
05/06/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 06/2013
-
18/04/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 04/2013 NF 49 E 50(EDV)
-
16/04/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 04/2013 NF 49/13 NF 50/13
-
02/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2013
-
02/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 04/2013 PENHORA SOLICITADA BACENJUD
-
27/03/2013 00:00
Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 27/03/2013
-
08/02/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 01/2013
-
08/02/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 02/2013
-
08/02/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 02/2013
-
18/01/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 01/2013
-
18/01/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 01/2013
-
18/01/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/01/2013
-
19/12/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19122012
-
20/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20112012
-
20/11/2012 00:00
Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 10122012
-
01/11/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01112012
-
01/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01112012
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17/08/2012 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 16082012
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17/08/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21082012
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31/07/2012 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 31072012
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31/07/2012 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 01112012
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13/10/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13102011
-
13/10/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13102011
-
13/10/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13112011
-
13/10/2011 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 13102011
-
30/09/2011 00:00
Distribuído por sorteio
-
30/09/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 30092011 JPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2011
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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