TJPB - 0833915-24.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 10:17
Arquivado Definitivamente
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16/07/2024 10:17
Transitado em Julgado em 19/06/2024
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20/06/2024 01:12
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2024 23:59.
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18/06/2024 03:00
Decorrido prazo de VERALUCIA MIRANDA RAMOS RENKERT em 17/06/2024 23:59.
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05/06/2024 00:07
Publicado Sentença em 05/06/2024.
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05/06/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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04/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0833915-24.2023.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: VERALUCIA MIRANDA RAMOS RENKERT REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
03/06/2024 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/06/2024 19:52
Juntada de Petição de diligência
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03/06/2024 07:57
Expedição de Mandado.
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03/06/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 23:22
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2024 13:08
Conclusos para despacho
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28/05/2024 13:08
Juntada de Projeto de sentença
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08/05/2024 12:17
Conclusos ao Juiz Leigo
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08/05/2024 12:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/05/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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02/05/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 09:27
Juntada de Certidão
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19/04/2024 09:18
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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22/03/2024 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/03/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 10:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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20/03/2024 13:08
Deferido o pedido de
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19/03/2024 12:21
Conclusos para despacho
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19/03/2024 12:20
Processo Desarquivado
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19/03/2024 12:18
Juntada de Certidão
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23/08/2023 22:37
Arquivado Definitivamente
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23/08/2023 22:37
Transitado em Julgado em 22/08/2023
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22/08/2023 22:38
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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17/08/2023 07:21
Juntada de Outros documentos
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15/08/2023 13:34
Conclusos para julgamento
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15/08/2023 13:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/08/2023 12:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/08/2023 18:10
Juntada de Petição de contestação
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04/08/2023 09:05
Juntada de Certidão
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04/08/2023 07:32
Juntada de Outros documentos
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04/08/2023 06:40
Juntada de Outros documentos
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03/08/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 09:57
Juntada de Certidão
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03/08/2023 09:52
Juntada de Certidão
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03/08/2023 07:32
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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06/07/2023 08:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/07/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 11:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/08/2023 12:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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20/06/2023 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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