02/09/2025 08:40

Outras Decisões
13/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:00

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0871675-07.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio] EXEQUENTE: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE EXECUTADO: MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA, MARIA RODRIGUES DA SILVA Advogado: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB: PB12677 Endereço: desconhecido Advogado: RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS OAB: PB27035 Endereço: AV DOM PEDRO II, - até 1238/1239, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-420 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " ESIO AUGUSTO DE BARROS Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção.".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 18 de julho de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
18/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 20:05

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:20

Outras Decisões
06/06/2025 19:33

Conclusos para despacho
05/06/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:37

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0871675-07.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio] EXEQUENTE: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE EXECUTADO: MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA, MARIA RODRIGUES DA SILVA Advogado: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB: PB12677 Endereço: desconhecido Advogado: RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS OAB: PB27035 Endereço: AV DOM PEDRO II, - até 1238/1239, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-420 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Para fins de análise do pedido de penhora sobre o imóvel, junte-se a certidão do imóvel correspondente, no prazo de 10 dias".

Prazo: 10 dias João Pessoa, em 20 de maio de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
20/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:33

Outras Decisões
16/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
15/05/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:21

Outras Decisões
03/04/2025 19:35

Conclusos para despacho
03/04/2025 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 19:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/03/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:56

Expedição de Mandado.
18/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 06:19

Outras Decisões
17/02/2025 12:51

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
16/02/2025 11:02

Juntada de Alvará
14/02/2025 07:44

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0871675-07.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio] EXEQUENTE: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE EXECUTADO: LOURIVAN DE SOUZA, MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA Nome: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE Endereço: PB 082, KM 01, KM 01, RODOVIA PB, SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB - CEP: 58334-000 Advogado: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB: PB12677 Endereço: desconhecido Advogado: RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS OAB: PB27035 Endereço: AV DOM PEDRO II, - até 1238/1239, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-420 De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 4 de fevereiro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
04/02/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 07:28

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0871675-07.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio] EXEQUENTE: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE EXECUTADO: LOURIVAN DE SOUZA, MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA Advogado: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB: PB12677 Endereço: desconhecido Advogado: RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS OAB: PB27035 Endereço: AV DOM PEDRO II, - até 1238/1239, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-420 Advogado: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA OAB: PB11116 Endereço: Rua Manoel Medeiros Guedes, 12, Sala 201 - Emp.

Shekinah, Manaira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-360 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0871675-07.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 17 de dezembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
17/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:30

Julgada improcedente a impugnação à execução de MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (EXECUTADO)
12/12/2024 20:40

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:46

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0871675-07.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio] EXEQUENTE: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE EXECUTADO: LOURIVAN DE SOUZA, MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA Advogado: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB: PB12677 Endereço: desconhecido Advogado: RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS OAB: PB27035 Endereço: AV DOM PEDRO II, - até 1238/1239, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-420 De ordem do MM.

Juiz de Direito da vara supra intimo Vossa Senhoria para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos à execução do promovido, no prazo de 15 dias.

Prazo: 15 dias João Pessoa, em 12 de novembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
12/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 02:19

Decorrido prazo de MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 13:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 19:42

Expedição de Carta.
24/10/2024 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:34

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2024 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/10/2024 10:23

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2024 19:48

Expedição de Carta.
25/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:18

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0871675-07.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio] EXEQUENTE: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE EXECUTADO: LOURIVAN DE SOUZA, MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA Advogado: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB: PB12677 Endereço: desconhecido Advogado: RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS OAB: PB27035 Endereço: AV DOM PEDRO II, - até 1238/1239, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-420 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE, através de representante legal, para tomar ciência e se manifestar acerca do AR negativo devolvido de id 99971094 - Pág. 2.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 16 de setembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
16/09/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/09/2024 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 01:22

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0871675-07.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio] EXEQUENTE: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE EXECUTADO: LOURIVAN DE SOUZA, MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA Advogado: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB: PB12677 Endereço: desconhecido Advogado: RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS OAB: PB27035 Endereço: AV DOM PEDRO II, - até 1238/1239, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-420 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Em consulta ao sistema Sisbajud, seguem os endereços vinculados ao executado 1, LOURIVAN DE SOUZA.

Considerando a pluralidade no resultado, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar especificamente o endereço da supracitada parte para fins de citação; sob pena de extinção".

Prazo: 05 (cinco) dias.

João Pessoa, em 27 de agosto de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
27/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:14

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:19

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:58

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0871675-07.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio] EXEQUENTE: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE EXECUTADO: LOURIVAN DE SOUZA, MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA Advogado: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB: PB12677 Endereço: desconhecido Advogado: RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS OAB: PB27035 Endereço: AV DOM PEDRO II, - até 1238/1239, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-420 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, impulsionar o feito sob pena de arquivamento.".

Prazo: 05 dias.

João Pessoa, em 7 de agosto de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
07/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 22:14

Conclusos para despacho
26/07/2024 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 20:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/06/2024 19:44

Expedição de Mandado.
10/06/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:55

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 03/06/2024.
31/05/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0871675-07.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio] EXEQUENTE: CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE EXECUTADO: LOURIVAN DE SOUZA, MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA Advogado: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB: PB12677 Endereço: desconhecido Advogado: RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS OAB: PB27035 Endereço: AV DOM PEDRO II, - até 1238/1239, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-420 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO a parte promovente, através de representante legal, para tomar ciência e se manifestar no prazo de 5 dias acerca do endereço inválido para parte promovida conforme doc em anexo.

Prazo: 5 (cinco) dias.

João Pessoa, em 29 de maio de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
29/05/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 09:40

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2024 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 22:18

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 19:10

Expedição de Mandado.
26/02/2024 16:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/02/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 15:47

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 11:26

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:55

Determinada diligência
09/01/2024 09:35

Conclusos para despacho
09/01/2024 08:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/12/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0803517-58.2021.8.15.0031

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Processo nº 0803517-58.2021.8.15.0031

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Processo nº 0000740-18.2013.8.15.2003

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Fabio Falcao Bezerra

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1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/02/2013 00:00

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