TJPB - 0870853-57.2019.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 05:47
Determinada diligência
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31/03/2025 14:13
Conclusos para despacho
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31/03/2025 14:13
Juntada de informação
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01/02/2025 00:33
Decorrido prazo de IVAN RAMOS DOS ANJOS em 31/01/2025 23:59.
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11/12/2024 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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10/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0870853-57.2019.8.15.2001 USUCAPIÃO (49) AUTOR: IVAN RAMOS DOS ANJOS REU: ROBERTO MAJELLA DA NOBREGA CAMBOIM ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, para no prazo de quinze dias, se manifestar sobre a petição e documentos, apresentadas pela parte ré.
Advogado: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR OAB: PB10683 Endereço: desconhecido Advogado: ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA OAB: PB9670 Endereço: Avenida Francisca Moura_**, 434, sala 208, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-440 João Pessoa, 9 de dezembro de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário -
09/12/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 09:51
Juntada de Petição de outros documentos
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22/11/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2024 01:19
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2024 23:59.
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10/05/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2023 16:13
Conclusos para despacho
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17/12/2023 16:13
Juntada de informação
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30/10/2023 22:26
Juntada de Petição de manifestação
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27/09/2023 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/09/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 11:59
Conclusos para decisão
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07/08/2023 11:59
Juntada de informação
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19/05/2023 14:14
Decorrido prazo de JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
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16/05/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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16/09/2022 02:07
Decorrido prazo de ROBERTO MAJELLA DA NOBREGA CAMBOIM em 13/09/2022 23:59.
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15/08/2022 01:06
Publicado Edital em 15/08/2022.
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13/08/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
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12/08/2022 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O DR.
FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM.
Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma Ação de USUCAPIÃO, Processo nº 0870853-57.2019.8.15.2001, promovida por IVAN RAMOS DOS ANJOS , cujo imóvel a saber: Lote de terreno localizado na Rua: Tenente Eduardo Camboim, medindo 10,00 metros de frente, 9,00 metros de fundos, 25,00 metros de comprimento de ambos os lados, limitando-se pelo lado esquerdo com a casa n. 87, e lado direito com outro terreno de iguais dimensões, situado à rua, situado no endereço acima em epígrafe, em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 11 de agosto de 2022.
DR.
FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM.
Juiz de Direito da 16ª Vara Cível, Eu, PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi. -
11/08/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
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11/08/2022 17:06
Expedição de Edital.
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11/08/2022 14:41
Expedição de Edital.
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09/06/2022 02:03
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA PASSOS em 03/06/2022 23:59.
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09/06/2022 02:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/05/2022 23:59.
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09/06/2022 02:03
Decorrido prazo de RONALDO GOUVEIA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
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29/04/2022 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/04/2022 18:07
Juntada de diligência
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29/04/2022 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/04/2022 17:58
Juntada de diligência
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08/04/2022 06:43
Decorrido prazo de Ítalo Charles da Rocha Sousa em 07/04/2022 23:59:59.
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08/04/2022 06:43
Decorrido prazo de JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR em 07/04/2022 23:59:59.
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05/04/2022 14:54
Juntada de Petição de petição
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01/04/2022 01:55
Decorrido prazo de JAMES MEDEIROS DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59:59.
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30/03/2022 09:19
Juntada de Petição de Memorando-(interno)-28.458-2022-completa.pdf
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27/03/2022 12:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/03/2022 12:53
Juntada de diligência
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24/03/2022 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2022 11:44
Juntada de devolução de mandado
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21/03/2022 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2022 15:03
Expedição de Mandado.
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21/03/2022 15:03
Expedição de Mandado.
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21/03/2022 15:03
Expedição de Mandado.
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21/03/2022 15:03
Expedição de Mandado.
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21/03/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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28/04/2020 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2019 10:15
Juntada de Petição de outros documentos
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01/11/2019 09:39
Conclusos para despacho
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01/11/2019 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2019
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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