25/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
20/06/2025 09:00

Juntada de Petição de defesa prévia
10/06/2025 18:57

Decorrido prazo de WALTERCIO BEZERRA DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:52

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 11:33

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:28

Conclusos para despacho
16/04/2025 06:10

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/02/2025 08:06

Processo Desarquivado
04/08/2023 13:05

Arquivado Provisoramente
31/07/2023 18:25

Juntada de Petição de cota
05/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:27

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:26

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:55

Outras Decisões
15/12/2022 17:11

Conclusos para decisão
11/11/2022 23:02

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 02:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/10/2022 23:59.
18/10/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:27

Conclusos para despacho
28/09/2022 09:27

Juntada de Petição de defesa prévia
23/09/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/08/2022 00:13

Decorrido prazo de WALTERCIO BEZERRA DO NASCIMENTO em 30/08/2022 23:59.
15/08/2022 01:06

Publicado Edital em 15/08/2022.
13/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov.

João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB [email protected], Whatsapp (83) 9.9144-4218 CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Contra a Mulher] Processo nº 0800464-41.2021.8.15.0881 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: WALTERCIO BEZERRA DO NASCIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO Resposta à Acusação Comarca de Vara Única de São Bento – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0800464-41.2021.8.15.0881.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Contra a Mulher].

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA}, em face de WALTERCIO BEZERRA DO NASCIMENTO, filho(a) de Vivaldo Bezerra Vitoriano e Lindalva Bento do Nascimento, nascido no dia 28/05/1996, portador(a) do CPF *27.***.*09-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, e que através do presente Edital fica o(a) acusado(a) CITADO(A) de todos termos da acusação contra ela deduzida na Denúncia, bem como fica INTIMADO para que, no prazo de 10 (dez) dias (contados após os 15 dias da publicação do presente ato), responda à acusação que lhe foi feita, ocasião em que deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Ficando cientificado(a), também, que no caso de não apresentação de defesa no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor público ou defensor dativo para a realização da defesa.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 11 de agosto de 2022.

Eu, SHANALLY ELIAS MARQUES, Analista Judiciário, o digitei.

RUSIO LIMA DE MELO, Juiz(a) de Direito.
11/08/2022 17:25

Expedição de Edital.
12/07/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2022 02:43

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São Bento em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 14:56

Conclusos para despacho
28/01/2022 02:13

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de São Bento em 27/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:08

Juntada de Ofício
31/10/2021 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2021 14:17

Juntada de diligência
23/09/2021 23:19

Expedição de Mandado.
03/08/2021 17:49

Recebida a denúncia contra WALTERCIO BEZERRA DO NASCIMENTO - CPF: *27.***.*09-20 (INDICIADO)
18/07/2021 21:58

Juntada de Petição de denúncia
16/07/2021 10:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/07/2021 09:50

Conclusos para decisão
13/07/2021 19:24

Juntada de Petição de denúncia
09/07/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 09:14

Juntada de Petição de cota
25/06/2021 00:25

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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