TJPB - 0811187-52.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 12:03
Arquivado Definitivamente
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06/11/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 21:52
Determinado o arquivamento
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05/11/2024 09:19
Conclusos para despacho
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05/11/2024 07:49
Recebidos os autos
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05/11/2024 07:49
Juntada de Certidão de prevenção
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21/06/2024 09:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/06/2024 07:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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20/06/2024 14:47
Conclusos para despacho
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20/06/2024 14:12
Juntada de Petição de contra-razões
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19/06/2024 00:33
Publicado Certidão em 19/06/2024.
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19/06/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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18/06/2024 02:56
Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0811187-52.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa para apresentar contrarrazões.
Prazo de 10(dez) dias.
João Pessoa, 17 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
17/06/2024 12:33
Juntada de Certidão
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17/06/2024 11:24
Juntada de Petição de recurso inominado
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03/06/2024 02:30
Publicado Sentença em 03/06/2024.
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01/06/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
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31/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811187-52.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: TERESA CRISTINA NUNES DUARTE REU: C&A MODAS LTDA.
SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
29/05/2024 23:53
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2024 10:48
Conclusos para despacho
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28/05/2024 10:48
Juntada de Projeto de sentença
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27/05/2024 21:23
Conclusos ao Juiz Leigo
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27/05/2024 21:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/05/2024 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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22/05/2024 11:22
Juntada de Petição de carta de preposição
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08/04/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 12:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/05/2024 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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19/03/2024 09:31
Juntada de Petição de contestação
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07/03/2024 11:21
Juntada de Petição de outros documentos
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04/03/2024 23:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/03/2024 23:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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