TJPB - 0809657-47.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 09:27
Arquivado Definitivamente
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28/08/2024 09:27
Transitado em Julgado em 22/06/2024
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22/06/2024 00:48
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VASCONCELOS em 21/06/2024 23:59.
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29/05/2024 00:49
Publicado Sentença em 29/05/2024.
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29/05/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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28/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO:0809657-47.2023.8.15.2001 AUTOR: MARCOS ANTONIO VASCONCELOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Vistos, etc.
No decorrer da tramitação da demanda foi apresentado pedido de desistência. É o relatório.
DECIDO.
Verifica-se que a parte autora não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência.
Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência.
O inciso VII do art. 485 do NCPC dispõe: Art. 485 O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII – homologar a desistência da ação.
Saliente-se que não há necessidade de oitiva da parte adversa, posto que não foi oferecida contestação.
Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII , do Novo Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.
Sem custas e honorários.
Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição, em seguida, independente de nova conclusão, que seja arquivado.
Publicado e registrado eletronicamente.
João Pessoa, 22 de maio de 2024.
Juiz de Direito -
27/05/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 17:02
Extinto o processo por desistência
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21/05/2024 09:56
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 08:10
Outras Decisões
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27/02/2024 09:53
Conclusos para despacho
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27/02/2024 09:53
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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11/11/2023 01:00
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VASCONCELOS em 10/11/2023 23:59.
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08/11/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 08:27
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VASCONCELOS em 04/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 17:03
Conclusos para despacho
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10/03/2023 07:04
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 07:04
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS ANTONIO VASCONCELOS (*31.***.*35-04).
-
10/03/2023 07:04
Determinada a emenda à inicial
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05/03/2023 13:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/03/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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