TJPB - 0811933-85.2022.8.15.2001

12/03/2024 03:29

Baixa Definitiva

12/03/2024 03:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2024 03:29

Transitado em Julgado em 08/03/2024

09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:05

Decorrido prazo de YLUSKA SARAIVA SANTOS GAMBA em 16/02/2024 23:59.

10/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 15:11

Negado seguimento ao recurso

17/07/2023 10:17

Conclusos para despacho

17/07/2023 10:16

Juntada de Decisão

22/06/2023 12:27

Juntada de Certidão

13/06/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 15:18

Juntada de Petição de alegações finais

19/05/2023 16:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2023 23:59.

21/04/2023 00:15

Decorrido prazo de YLUSKA SARAIVA SANTOS GAMBA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 00:15

Decorrido prazo de YLUSKA SARAIVA SANTOS GAMBA em 20/04/2023 23:59.

22/03/2023 10:54

Conclusos para despacho

21/03/2023 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2023 09:56

Juntada de Petição de agravo retido

17/03/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 19:37

Recurso Extraordinário não admitido

03/03/2023 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/03/2023 23:59.

04/02/2023 00:12

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 03/02/2023 23:59.

12/12/2022 11:06

Conclusos para despacho

12/12/2022 10:34

Juntada de Petição de cota

30/11/2022 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022 15:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/11/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 15:33

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido em parte

23/11/2022 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

21/11/2022 21:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 21:08

Juntada de Certidão de julgamento

21/11/2022 21:06

Juntada de Certidão de julgamento

03/11/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 13:08

Conclusos para despacho

27/10/2022 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2022 07:27

Conclusos para despacho

25/10/2022 07:27

Juntada de Certidão

24/10/2022 13:09

Recebidos os autos

24/10/2022 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2022 13:09

Distribuído por sorteio