03/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2025 16:22

Determinada diligência
18/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:41

Determinada Requisição de Informações
26/11/2024 02:47

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/10/2024 10:28

Conclusos para despacho
24/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO NARCELIO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:48

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0812526-90.2017.8.15.2001 REQUERENTE: FRANCISCO NARCELIO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Intime-se os causídicos do autor acerca da petição de id.87936700 para manifestação no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 24 de maio de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
27/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:11

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:25

Juntada de RPV
01/03/2024 07:30

Transitado em Julgado em 22/10/2023
30/10/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 01:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
25/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:57

Determinado o arquivamento
16/08/2023 11:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/08/2023 11:47

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:44

Processo Desarquivado
01/08/2023 11:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/04/2022 10:23

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 10:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/04/2022 05:28

Decorrido prazo de FRANCISCO NARCELIO DA SILVA em 18/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/03/2022 17:16

Determinada diligência
14/03/2022 12:46

Conclusos para despacho
14/03/2022 10:17

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2022 02:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2022 23:59:59.
10/02/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 19:48

Determinada diligência
08/02/2022 11:09

Conclusos para despacho
03/02/2022 14:46

Juntada de Petição de resposta
20/12/2021 08:01

Juntada de Petição de comunicações
15/12/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 19:29

Determinada diligência
03/12/2021 15:02

Conclusos para despacho
03/12/2021 15:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/12/2021 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 09:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2021 12:07

Conclusos para despacho
22/10/2021 12:01

Processo Desarquivado
21/10/2021 15:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2021 15:01

Arquivado Definitivamente
26/04/2021 15:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/03/2021 17:14

Juntada de Petição de comunicações
02/03/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 08:45

Conclusos para despacho
25/02/2021 07:47

Recebidos os autos
25/02/2021 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2020 15:41

Juntada de
03/10/2020 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 10:06

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2020 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2020 11:58

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2020 02:04

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 14:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 16:11

Juntada de Petição de apelação
11/08/2020 17:41

Juntada de Petição de apelação
10/08/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 22:00

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2020 14:04

Conclusos para despacho
04/07/2020 01:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 18:38

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 16:07

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 15:10

Juntada de Petição de réplica
27/02/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/01/2018 11:23

Juntada de Petição de contestação
19/01/2018 11:23

Juntada de Petição de contestação
09/01/2018 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
25/04/2017 16:54

Extinto o processo por desistência
25/04/2017 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2017 18:04

Conclusos para despacho
15/03/2017 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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