TJPB - 0020160-44.2015.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2024 16:50
Arquivado Definitivamente
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27/10/2024 16:50
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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22/06/2024 00:48
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CHAVES NETO em 21/06/2024 23:59.
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22/06/2024 00:48
Decorrido prazo de ROOSEVELT VITA em 21/06/2024 23:59.
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07/06/2024 01:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/06/2024 23:59.
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29/05/2024 00:42
Publicado Decisão em 29/05/2024.
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29/05/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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28/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0020160-44.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: ROOSEVELT VITA, MARCOS ANTONIO CHAVES NETO Vistos etc.
Uma vez que os presentes Embargos à Execução já se encontram sentenciados, deve-se certificar nos autos da ação principal, com a devida cópia do julgado, e lá correr fase executória do crédito, sendo este expediente arquivado.
Dessa desta, intime-se o advogado peticionante desta decisão para que promova a execução bem como apresente seus requerimentos nos autos da ação principal.
Certifique-se o trânsito bem como o cumprimento desta decisão.
Intime-se.
Arquive-se, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO.
João Pessoa, 17 de maio de 2024.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
27/05/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 14:22
Determinado o arquivamento
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14/05/2024 09:58
Conclusos para despacho
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13/05/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 10:19
Juntada de Petição de informações prestadas
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10/04/2024 19:52
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 19:52
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 14:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
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09/04/2024 14:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/02/2024 08:41
Conclusos para despacho
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26/02/2024 08:40
Juntada de Certidão
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23/02/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 20:49
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 23:04
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 14:57
Decisão Interlocutória de Mérito
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13/06/2023 14:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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28/04/2023 19:30
Conclusos para despacho
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28/04/2023 19:29
Juntada de Certidão
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29/03/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
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06/11/2022 23:21
Juntada de provimento correcional
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31/08/2022 10:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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23/08/2022 11:37
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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23/08/2022 11:37
Declarada incompetência
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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16/01/2020 13:15
Conclusos para despacho
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16/01/2020 13:14
Juntada de Certidão
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15/01/2020 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2020 12:32
Conclusos para despacho
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18/10/2019 01:03
Decorrido prazo de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN em 07/10/2019 23:59:59.
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18/09/2019 17:14
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2019 17:14
Ato ordinatório praticado
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18/09/2019 17:14
Juntada de ato ordinatório
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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10/05/2019 10:33
Processo migrado para o PJe
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19/03/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 03/2019 REMETER A DIGITALIZACAO
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19/03/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 03/2019 MIGRACAO P/PJE
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19/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 03/2019 NF 36/19
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19/03/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 03/2019 15:24 TJEUMTL
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01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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10/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 09/2018 DA CONTADORIA
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10/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2018
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13/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2016
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13/04/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 12: 04/2016
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07/04/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 03/2016
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07/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 01: 04/2016
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07/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2016
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30/03/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 30: 03/2016 DESPACHO
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30/03/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/03/2016 005729PB
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28/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 03/2016 NF 09/16
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17/12/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 12/2015 INTIME-SE
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15/12/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 12/2015
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15/12/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2015
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10/12/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 10: 12/2015 TJESR07
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
27/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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