18/08/2025 09:40

Juntada de Petição de informações prestadas
13/08/2025 00:56

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0801433-17.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: JOSE TAVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

A manifestação da parte exequente - ID n. 109464183 - apresenta redação pouco precisa, o que impede a compreensão sobre sua anuência, ou não, aos cálculos judiciais, motivo pelo qual, DETERMINO a intimação da parte exequente para ESCLARECER, objetivamente, se concorda, ou não, com os mencionados cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

FLÁVIA FERNAANDA AGUIAR SILVESTRE Juíza de Direito em substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/08/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 07:57

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:51

Decorrido prazo de JOSE TAVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 05:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:29

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:14

Recebidos os autos
12/03/2025 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
04/02/2025 16:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/02/2025 16:03

Juntada de Petição de resposta
30/01/2025 11:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:57

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0801433-17.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JOSE TAVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 13:11

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:02

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801433-17.2024.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: JOSE TAVEIRA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
08/11/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 05:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2024 12:58

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 22:05

Recebidos os autos
06/11/2024 22:05

Juntada de Certidão de prevenção
31/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 08:36

Juntada de Petição de apelação
21/06/2024 02:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:16

Publicado Sentença em 17/06/2024.
15/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 19:31

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 01:33

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:04

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 17:20

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2024 05:57

Conclusos para julgamento
03/05/2024 09:03

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE TAVEIRA em 01/04/2024 23:59.
27/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/02/2024 10:08

Outras Decisões
27/02/2024 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE TAVEIRA - CPF: *45.***.*42-04 (AUTOR).
26/02/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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