09/07/2025 02:13

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARINHO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:29

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
23/04/2025 18:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
22/04/2025 09:00

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:00

Juntada de Certidão
04/02/2025 01:29

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 19:39

Nomeado perito
30/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:13

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARINHO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:13

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARINHO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:13

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARINHO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
03/06/2024 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
03/06/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
30/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807606-34.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:47

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:36

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:01

Juntada de Petição de informações prestadas
11/10/2023 11:16

Juntada de Petição de informações prestadas
21/09/2023 05:19

Publicado Decisão em 19/09/2023.
21/09/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 23:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
10/07/2023 11:13

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:13

Juntada de Certidão
11/01/2023 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2023 14:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
11/01/2023 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2022 19:35

Conclusos para despacho
16/12/2022 19:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/12/2022 16:47

Juntada de Petição de informações prestadas
24/11/2021 14:57

Juntada de Petição de substabelecimento
10/03/2021 17:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
10/03/2021 17:41

Outras Decisões
09/03/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801323-87.2024.8.15.2001

Renato Pereira Gomes Moura

Banco Original S/A

Advogado: Arany Maria Scarpellini Priolli L Apicci...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/01/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0800744-03.2024.8.15.0171

Herivelto Alves de Araujo

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0801770-81.2022.8.15.0211

Donaria Delfino da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Francisco Jeronimo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0801770-81.2022.8.15.0211

Donaria Delfino da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2022 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0800549-61.2018.8.15.2003

Mayko dos Anjos

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2018 15:43

Exibir Processo