TJPB - 0804165-40.2024.8.15.2001

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO SOUTO COSTA

CPF *84.***.*68-68

Advogados

ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS

OAB: 16618/PB

CPF *33.***.*57-26

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA DA SILVA MELO

JOAO VITOR DA SILVA

CPF *16.***.*57-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 10:22

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/06/2025 08:50

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 18:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 18:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2025 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 07:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2025 17:57

    Juntada de Alvará

  • 21/05/2025 13:58

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/05/2025 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2025 05:38

    Decorrido prazo de JOAO VITOR DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

  • 18/04/2025 03:45

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 12/03/2025 07:04

    Expedição de Carta.

  • 11/03/2025 16:07

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/03/2025 08:40

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 22:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/01/2025 10:49

    Desentranhado o documento

  • 10/01/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 19:22

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/11/2024 20:19

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 14:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/10/2024 00:36

    Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

  • 29/10/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0804165-40.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO SOUTO COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS - PB16618 EXECUTADO: JOAO VITOR DA SILVA, ANA PAULA DA SILVA MELO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

    JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 25/10/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 01:49

    Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

  • 04/10/2024 10:43

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 02/10/2024 11:39

    Expedição de Carta.

  • 02/10/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2024 00:50

    Decorrido prazo de Ana Paula da Silva Melo em 13/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 08:24

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 12/08/2024 11:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2024 11:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2024 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 00:40

    Publicado Sentença em 01/07/2024.

  • 29/06/2024 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804165-40.2024.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: MARCOS ANTONIO SOUTO COSTA REU: JOAO VITOR DA SILVA, ANA PAULA DA SILVA MELO SENTENÇA Vistos etc.

    Dispensado o relatório.

    HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

    E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

    Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

    P.

    R.

    I.

    Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

    Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

    Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

    Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

    Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

    Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

    Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

    Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

    Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

    Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

    Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

    Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

    Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

    Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

    Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

    Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

    Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

    Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

    Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 27/06/2024 22:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/06/2024 22:24

    Transitado em Julgado em 21/06/2024

  • 26/06/2024 16:10

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 26/06/2024 16:05

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 13/06/2024 22:53

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/05/2024 16:36

    Publicado Sentença em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804165-40.2024.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: MARCOS ANTONIO SOUTO COSTA REU: JOAO VITOR DA SILVA, ANA PAULA DA SILVA MELO SENTENÇA Vistos etc.

    Dispensado o relatório.

    HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

    E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

    Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

    P.

    R.

    I.

    Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

    Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

    Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

    Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

    Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

    Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

    Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

    Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

    Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

    Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

    Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

    Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

    Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

    Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

    Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

    Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

    Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

    Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

    Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

  • 24/05/2024 12:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/05/2024 12:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/05/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 21:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/04/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 13:42

    Juntada de Projeto de sentença

  • 19/04/2024 11:10

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 16/04/2024 09:18

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 16/04/2024 09:16

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 16/04/2024 09:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/03/2024 07:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/03/2024 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 07:43

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 29/02/2024 13:17

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/02/2024 11:55 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 22/02/2024 08:36

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 22/02/2024 07:25

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 31/01/2024 10:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/01/2024 10:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/01/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 10:11

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/02/2024 11:55 2º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 29/01/2024 08:41

    Juntada de Petição de procuração

  • 26/01/2024 17:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/01/2024 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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