15/05/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 22:57

Determinado o arquivamento
11/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:20

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DE MELO DA CRUZ em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:59

Juntada de cálculos
04/02/2025 11:59

Juntada de cálculos
04/02/2025 11:58

Juntada de cálculos
04/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DE MELO DA CRUZ em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:13

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0801466-79.2024.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: MARIA DA LUZ DE MELO DA CRUZ.

EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória, procedo com a evolução da classe para “cumprimento de sentença”.

Na sequência, INTIME-SE o exequente para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentença, nos termos do art. 524, do NCPC, sob pena de arquivamento.

Sem prejuízo, em sendo o caso, INTIME-SE o promovido para proceder com o recolhimento das custas processuais no prazo de dez dias e, em caso de inércia, proceda com o protesto extrajudicial ou inclusão no cadastro de inadimplentes, na forma regulada pela CGJ-PB.

Apresentado requerimento de cumprimento de sentença, cumpra-se nos seguintes termos, independente de nova conclusão: 1.

Intime-se o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §§, do CPC. 1.1.

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, OUÇA-SE o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venha-me o processo concluso. 1.2.

Efetuado o pagamento voluntário, se por depósito judicial, LIBERE-SE, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência.

Acaso apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94). 1.3.

Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento. 2.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o autor para atualizar seu crédito, com inclusão da multa, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando a satisfação da obrigação.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
02/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 07:53

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:39

Recebidos os autos
12/11/2024 09:39

Juntada de Certidão de prevenção
02/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 10:12

Juntada de carta
29/06/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DE MELO DA CRUZ em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DE MELO DA CRUZ em 25/06/2024 23:59.
07/06/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:10

Juntada de Informações
07/06/2024 01:28

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:23

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 00:30

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024 08:22

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 10:39

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 07:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 00:19

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 10:00

Expedição de Mandado.
28/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:21

Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2024 11:21

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 11:36

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/05/2024 07:57

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 01:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 09:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/04/2024 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA LUZ DE MELO DA CRUZ - CPF: *34.***.*89-30 (AUTOR).
01/04/2024 07:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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