01/08/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 02:03

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0805835-90.2023.8.15.0371 Assunto [Férias] Parte autora SILVANIR CELESTINA DOS SANTOS ABREU Parte ré MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
29/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2025 18:24

Conclusos para despacho
26/07/2025 18:24

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2025 09:37

Decorrido prazo de SILVANIR CELESTINA DOS SANTOS ABREU em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:55

Publicado Expediente em 16/06/2025.
15/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:43

Juntada de documento de comprovação
05/05/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 09:23

Juntada de Petição de informações prestadas
01/05/2025 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS em 29/04/2025 23:59.
13/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:57

Juntada de RPV
10/02/2025 08:57

Juntada de RPV
07/01/2025 09:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/01/2025 09:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/12/2024 21:53

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:34

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2024 03:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2024 08:11

Recebidos os autos
03/09/2024 08:11

Juntada de Certidão de prevenção
28/05/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2024 01:31

Decorrido prazo de SILVANIR CELESTINA DOS SANTOS ABREU em 09/04/2024 23:59.
13/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:07

Julgado procedente o pedido
28/01/2024 17:52

Conclusos para despacho
28/01/2024 17:52

Juntada de Projeto de sentença
15/12/2023 11:38

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2023 08:07

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 10:04

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
16/08/2023 07:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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