26/06/2025 01:25

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO DESPACHO Processo nº: 0800917-38.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Bancários] EXEQUENTE: VALDENICE MOURA DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica a parte promovida, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte promovida de todo teor do despacho.

Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR, RODRIGO NOBREGA FARIAS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ITAPORANGA-PB, 27 de maio de 2025 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário DESPACHO Nº do Processo: 0800917-38.2023.8.15.0211 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários] EXEQUENTE: VALDENICE MOURA DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A.

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte exequente juntou planilha dos cálculos.

Vieram-me os autos conclusos.

Evoluída a classe processual para "cumprimento de sentença (156)".

Determino. 1.

INTIME-SE a parte executada, por meio do seu advogado (STJ, repetitivo REsp 1262933/RJ), para pagar o valor executado, sob pena de multa de 10% (art.523, §1º, CPC), no prazo de 15 dias úteis. 2.

Não realizado o pagamento, INTIME-SE a parte exequente para apresentar o valor atualizado com a multa de 10% e honorários sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença de 10% (art.523, §1º, CPC) e para indicar bens à penhora, no prazo de 10 dias úteis. 3.

Por fim, CALCULEM-SE as custas processuais e INTIME-SE a parte executada para pagar as custas processuais, no prazo de 15 dias úteis.

Não recolhidas as custas, PROCEDA-SE conforme determinado no Código de Normas e atos da CGJ/TJPB.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
27/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:49

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:22

Recebidos os autos
31/03/2025 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Itaporanga.
07/03/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/11/2024 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 14:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 04:14

Decorrido prazo de VALDENICE MOURA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
30/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99143-7662 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800917-38.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Bancários] Promovente(s): AUTOR: VALDENICE MOURA DOS SANTOS Promovido(s): REU: OI S.A.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 01/2023 da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

Transitada em julgado a sentença, INTIMO a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Data e assinatura eletrônicas.
28/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:40

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 01:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:16

Decorrido prazo de VALDENICE MOURA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
24/02/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 22:42

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 10:47

Conclusos para julgamento
09/08/2023 04:09

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:20

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 07/08/2023 23:59.
26/07/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 23:42

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 05:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/06/2023 23:59.
31/05/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 02:37

Decorrido prazo de VALDENICE MOURA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 10:31

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 20:43

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 20:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDENICE MOURA DOS SANTOS - CPF: *85.***.*26-65 (AUTOR).
10/05/2023 07:36

Conclusos para despacho
06/05/2023 00:34

Decorrido prazo de VALDENICE MOURA DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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