23/07/2025 02:45

Decorrido prazo de MARGARETH CASSIANO RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 20:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo de CLEIDE PEREIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 18:13

Publicado Decisão em 26/05/2025.
27/05/2025 10:23

Expedição de Mandado.
24/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0814901-11.2021.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de Id. 112308819.

Expeça-se de mandado de citação a ser cumprido no endereço informado pela parte autora na petição retro, em relação à confinante MARGARETH CASSIANO RODRIGUES.

Proceda a Escrivania com o cadastro necessário junto ao sistema PJE.

Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para a manifestação da parte autora a respeito da correta qualificação dos demais confinantes.

Publicado eletronicamente, cumpra-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito
22/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:48

Deferido o pedido de
13/05/2025 12:24

Conclusos para despacho
09/05/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:18

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:07

Deferido o pedido de
08/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0814901-11.2021.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: CLEIDE PEREIRA DA SILVA REU: CUSTÓDIA MARIA DA CONCEIÇÃO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se do Despacho de ID: 107976288, em 15 dias.

ALBERTO CEZAR FARIAS DOSO Técnico Judiciário
22/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:48

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 08:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:37

Deferido o pedido de
11/12/2024 07:32

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:07

Determinada diligência
05/11/2024 07:28

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:02

Recebidos os autos
21/08/2024 10:02

Juntada de Certidão de prevenção
25/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2024 01:23

Decorrido prazo de CUSTÓDIA MARIA DA CONCEIÇÃO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:22

Decorrido prazo de CUSTÓDIA MARIA DA CONCEIÇÃO em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:20

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024 14:20

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – INTIMAÇÃO – PROCESSO Nº. 0814901-11.2021.8.15.0001 – AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – A MM.

JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte autora: Cleide Pereira da Silva em face de Custódia Maria da Conceição, pelo que chamo e intimo, a parte ré, Custódia Maria da Conceição e os possíveis terceiros interessados, de todo o conteúdo da sentença de Id. 88033311.

Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do vigente Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/15, todavia, com as exigibilidades suspensas na do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade judiciária deferida, que ora defiro.

P.

R.

I.

Em caso de interposição de recurso de apelação, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Vindas estas e havendo questão suscitada, nos termos do art. 1.009, §1º do CPC/2015, intime-se o recorrente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem a apresentação das contrarrazões ou não havendo questão suscitada, nos termos do art. 1.009, §1º do CPC/2015, encaminhem-se os autos ao TJPB, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos com baixas e anotações pertinente.

E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM.

Juíza expedir o presente edital/intimação.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande/PB, aos 23 de maio de 2024.

Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digitei.

Dra.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado – Juíza de direito.
23/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 22:24

Juntada de Petição de apelação
25/04/2024 01:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:55

Juntada de Petição de cota
02/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:14

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 13:07

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:01

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 00:34

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA em 19/12/2023 23:59.
15/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 15:18

Conclusos para despacho
05/09/2023 23:06

Juntada de Petição de cota
24/08/2023 09:07

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 20:25

Juntada de Edital
24/07/2023 15:25

Juntada de Petição de informação
06/07/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:36

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA em 14/06/2023 23:59.
26/06/2023 10:09

Deferido o pedido de
20/06/2023 16:57

Conclusos para despacho
14/06/2023 19:52

Juntada de Petição de informação
13/06/2023 04:59

Decorrido prazo de CUSTÓDIA MARIA DA CONCEIÇÃO em 02/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:39

Publicado Edital em 12/05/2023.
12/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 20:23

Expedição de Edital.
10/05/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:28

Recebida a emenda à inicial
04/04/2023 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEIDE PEREIRA DA SILVA - CPF: *10.***.*74-34 (AUTOR).
29/03/2023 10:42

Conclusos para despacho
20/03/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:35

Deferido o pedido de
17/02/2023 20:22

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 07:55

Deferido o pedido de
09/12/2022 20:35

Conclusos para despacho
07/12/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:31

Deferido o pedido de
09/11/2022 21:18

Conclusos para despacho
08/11/2022 23:01

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 13:26

Conclusos para despacho
29/08/2022 22:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 09:24

Deferido o pedido de
01/07/2022 13:49

Conclusos para despacho
28/06/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 09:36

Deferido o pedido de
06/05/2022 13:15

Conclusos para despacho
28/04/2022 21:34

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 04:24

Decorrido prazo de CLEIDE PEREIRA DA SILVA em 26/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 15:53

Deferido o pedido de
25/03/2022 22:43

Conclusos para despacho
07/03/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 08:06

Deferido o pedido de
11/02/2022 13:05

Conclusos para despacho
10/02/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
29/12/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 08:04

Indeferido o pedido de CLEIDE PEREIRA DA SILVA - CPF: *10.***.*74-34 (AUTOR)
17/12/2021 17:58

Conclusos para despacho
10/12/2021 22:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 16:56

Deferido o pedido de
15/10/2021 10:57

Conclusos para despacho
08/10/2021 19:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 14:46

Deferido o pedido de
05/08/2021 15:06

Conclusos para despacho
15/07/2021 20:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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