TJPB - 0870552-13.2019.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 07:24
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 08:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/01/2025 10:53
Determinada a redistribuição dos autos
-
12/11/2024 02:41
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:41
Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DE AGUIAR em 11/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 12:08
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 00:17
Publicado Despacho em 18/10/2024.
-
18/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
17/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0870552-13.2019.8.15.2001 [Direito de Imagem, ISS/ Imposto sobre Serviços] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA(*94.***.*12-68); JOSE ALMEIDA DE AGUIAR(*94.***.*50-82); COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA(09.***.***/0001-87); Vistos etc.
Suspendo o processo ante o incidente do conflito negativo de competência enviado via ofício ID nº 91024153.
João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.
Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição -
16/10/2024 10:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/07/2024 12:53
Conclusos para decisão
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21/06/2024 02:08
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 20/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 02:03
Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DE AGUIAR em 20/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 16:08
Publicado Despacho em 28/05/2024.
-
28/05/2024 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
27/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0870552-13.2019.8.15.2001 [Direito de Imagem, ISS/ Imposto sobre Serviços] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA(*94.***.*12-68); JOSE ALMEIDA DE AGUIAR(*94.***.*50-82); COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA(09.***.***/0001-87);
Vistos.
Cumpra-se a decisão ID 60410746.
João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.
Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em Substituição -
24/05/2024 10:23
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 10:02
Juntada de Ofício
-
13/05/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 11:06
Juntada de Certidão
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30/10/2023 10:11
Determinada Requisição de Informações
-
19/06/2023 11:55
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 21:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/06/2023 12:46
Determinação de redistribuição por prevenção
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12/06/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 12:51
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
27/08/2022 08:43
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/07/2022 22:42
Suscitado Conflito de Competência
-
02/06/2022 21:14
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 08:26
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 09:19
Recebidos os autos
-
18/05/2022 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 08:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
-
24/11/2021 07:35
Suscitado Conflito de Competência
-
24/11/2021 07:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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26/08/2021 01:41
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 25/08/2021 23:59:59.
-
26/08/2021 01:41
Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DE AGUIAR em 25/08/2021 23:59:59.
-
26/07/2021 17:16
Conclusos para despacho
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23/07/2021 12:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/07/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 18:14
Declarada incompetência
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
03/10/2020 09:55
Conclusos para despacho
-
03/10/2020 09:54
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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30/09/2020 01:39
Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DE AGUIAR em 28/09/2020 23:59:59.
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03/09/2020 10:55
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2020 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2020 19:54
Conclusos para despacho
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25/03/2020 19:53
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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25/03/2020 19:53
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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18/03/2020 00:13
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 17/03/2020 23:59:59.
-
21/01/2020 14:35
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2020 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2019 21:24
Conclusos para despacho
-
31/10/2019 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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