28/04/2025 06:29

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 09:12

Conclusos para julgamento
25/04/2025 08:33

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:36

Juntada de Alvará
21/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
16/04/2025 15:06

Decorrido prazo de MAYARA RAISSA TAVARES PINHEIRO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
29/03/2025 04:46

Juntada de entregue (ecarta)
07/03/2025 20:03

Expedição de Carta.
07/03/2025 20:00

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:57

Deferido o pedido de
10/12/2024 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2024 13:31

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:38

Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:17

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 20:09

Conclusos para despacho
01/11/2024 00:57

Decorrido prazo de MAYARA RAISSA TAVARES PINHEIRO DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/09/2024 11:22

Mandado devolvido para redistribuição
27/09/2024 11:22

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 16:04

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:36

Juntada de documento de comprovação
23/08/2024 02:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2024 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2024 09:09

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo de MAYARA RAISSA TAVARES PINHEIRO DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 00:13

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 00:10

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0833073-10.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Pagamento, Espécies de Contratos, Compromisso, Prestação de Serviços] Promovente: AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL DA SILVA GOMES CORREIA - PB31635 Promovido: REU: MAYARA RAISSA TAVARES PINHEIRO DE SOUZA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação (ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
08/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:29

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 12:21

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:21

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2024 12:16

Conclusos ao Juiz Leigo
05/07/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/07/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2024 08:26

Juntada de documento de comprovação
01/07/2024 10:20

Juntada de documento de comprovação
29/05/2024 00:14

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0833073-10.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA REU: MAYARA RAISSA TAVARES PINHEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Endereço: R VALDEMAR GALDINO NAZIAZENO, 585, ERNESTO GEISEL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58075-000 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 05/07/2024 Hora: 12:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/05/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/07/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
25/05/2024 01:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2024 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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