06/08/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 13:38

Juntada de Alvará
01/08/2024 17:17

Juntada de Alvará
01/08/2024 17:17

Juntada de Alvará
24/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:55

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0834323-49.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: LUCAS RODRIGUES DE FIGUEIREDO EXECUTADO: UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Nome: LUCAS RODRIGUES DE FIGUEIREDO Endereço: R CORONEL SOUZA LEMOS, 230, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-190 Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB: PB12378 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 João Pessoa, em 18 de julho de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
18/07/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo de United Airlines, INC em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2024.
22/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0834323-49.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: LUCAS RODRIGUES DE FIGUEIREDO EXECUTADO: UNITED AIRLINES, INC, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado: ALFREDO ZUCCA NETO OAB: SP154694 Endereço: Av.

Brigadeiro Faria Lima, 4285, 4º ANDAR, São Paulo, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-133 Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: SP178033-A Endereço: RUA MACHADO DE ASSIS, 15-60, CASA, ALTOS DA CIDADE, BAURU - SP - CEP: 17012-140 Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

O pedido formulado pelo promovido 1 no ID 91697840 merece parcial acolhimento eis que a condenação fora plicada de forma solidária, conforme sentença transitada em julgado inserida no ID 69008386.

Igualmente, com base no despacho de ID90846567, caberia ao autor "atualizar o saldo remanescente devido, com base no valor fixado no Acórdão (R$6.000,00 - "a correção monetária e os juros devem ser de acordo com a taxa SELIC, conforme nova regra prevista na EC. 113/2021, art. 3º, a partir desta decisão") e subtraído das importâncias já liberadas".

Desta forma, deve ser decotado dos cálculos apresentados no ID 91372126 o percentual a título de honorários, nos termos do art. 55, da LJE bem como da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, cabível, apenas, quando expirado o prazo de pagamento voluntário sem manifestação, o que ainda não ocorreu.

Posto isso, DEFIRO EM PARTE o pedido formulado no ID 91697840.

Intime-se os promovidos para, no prazo de 15 dias, efetuarem o pagamento do saldo remanescente atualizado (R$1.230,99), sob pena da incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Havendo pagamento, expeça-se alvará e arquivem-se os autos.

Do contrário, retornem os autos conclusos a fim de se realizar penhora online através do sistema Sisbajud.

Cumpra-se. ".

Prazo: João Pessoa, em 20 de junho de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
20/06/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:02

Determinada diligência
19/06/2024 14:02

Deferido em parte o pedido de United Airlines, INC - CNPJ: 01.***.***/0001-66 (EXECUTADO)
19/06/2024 10:57

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:57

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:54

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:05

Juntada de Alvará
10/06/2024 19:05

Juntada de Alvará
06/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 22:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:44

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:08

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:40

Recebidos os autos
20/05/2024 14:40

Juntada de Certidão de prevenção
30/06/2023 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2023 12:26

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:52

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/06/2023 23:59.
25/05/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:37

Conclusos para julgamento
22/05/2023 15:36

Juntada de informação
16/05/2023 08:43

Juntada de Alvará
16/05/2023 08:43

Juntada de Alvará
16/05/2023 08:43

Juntada de Alvará
16/05/2023 08:43

Juntada de Alvará
03/05/2023 01:58

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:45

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:12

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2023 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:32

Conclusos para despacho
29/03/2023 12:31

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:32

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/03/2023 23:59.
08/03/2023 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:36

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2023 12:13

Conclusos para despacho
12/02/2023 12:13

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2022 13:32

Conclusos ao Juiz Leigo
25/10/2022 13:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/10/2022 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
24/10/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:21

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 10:15

Juntada de Petição de certidão
20/10/2022 09:10

Juntada de Petição de certidão
26/09/2022 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/10/2022 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2022 15:59

Juntada de informação
29/06/2022 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/06/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832930-21.2024.8.15.2001

Josineide Otaviano Costa

Empreendimentos Imobiliarios Damha - Par...

Advogado: Mariana Perri Martins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0800787-32.2022.8.15.0551

Cilene Ferreira da Costa

Inst de Prev dos Servidores do Municipio...

Advogado: Dilma Jane Tavares de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/09/2022 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0832451-28.2024.8.15.2001

Armando Jose Batista Fernandes Pascoal

123 Milhas Del Rey Viagens e Turismo Ltd...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0833395-30.2024.8.15.2001

Maria Rosangela Nunes Guedes

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2024 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0834323-49.2022.8.15.2001

Lucas Rodrigues de Figueiredo

United Airlines, Inc

Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2023 12:28

Exibir Processo