23/07/2025 14:10

Juntada de Petição de parecer
23/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:35

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:38

Decorrido prazo de EVERSON COELHO DE LIMA em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 21:32

Determinada diligência
13/03/2025 21:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
23/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 10:08

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 08:47

Expedição de Mandado.
16/10/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:28

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 01:08

Publicado Edital em 03/06/2024.
31/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 90 (noventa) dias.

Processo nº 0803364-27.2023.8.15.0331(PJE).

A Dra.

Lilian Frassinetti Correia Cananéa,Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita,em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu Edinaldo dos Santos de Oliveira,filho de Eufrásio José de Oliveira e Josefa dos Santos,atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para intimar o réu,de todo o teor da sentença condenatória que julgou procedente,em parte,a pretensão punitiva do estado e em consequência,condenou o réu acima mencionado como incurso nas penas do disposto no artigo 157,parágrafo 2º,A,I do Código Penal.E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.Dra.

Lilian Frassinetti Correia Cananéa,Juíza de Direito.Eu,Andréa Nóbrega de Assis Martins,Técnica Judiciária,o digitei.
29/05/2024 08:06

Expedição de Edital.
19/03/2024 20:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2024 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
19/03/2024 20:22

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 12:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 23:18

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 08:12

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 11:48

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 11:44

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 11:06

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 15:14

Juntada de Petição de cota
15/02/2024 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 14:15

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:35

Expedição de Mandado.
07/02/2024 08:34

Expedição de Mandado.
07/02/2024 08:34

Expedição de Mandado.
07/02/2024 08:34

Expedição de Mandado.
07/02/2024 08:34

Expedição de Mandado.
07/02/2024 08:03

Juntada de comunicações
07/02/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:01

Juntada de Ofício
29/01/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2024 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
29/01/2024 10:40

Pedido de inclusão em pauta
03/10/2023 11:38

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:37

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:31

Juntada de Petição de defesa prévia
20/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 00:39

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.
26/08/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2023 19:11

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 12:55

Expedição de Mandado.
09/08/2023 12:51

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/08/2023 10:00

Recebida a denúncia contra EDINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*20-56 (INDICIADO)
08/08/2023 14:20

Conclusos para decisão
17/07/2023 00:14

Juntada de Petição de denúncia
15/07/2023 00:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 14/07/2023 23:59.
19/06/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:21

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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