28/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
21/01/2025 07:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:26

Recebidos os autos
16/12/2024 09:26

Juntada de petição
02/12/2024 07:58

Baixa Definitiva
02/12/2024 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/12/2024 07:57

Transitado em Julgado em 01/12/2024
01/12/2024 23:40

Juntada de Petição de cota
25/11/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:24

Não conhecido o recurso de KENNEDY DE FRANCA DIAS - CPF: *56.***.*12-02 (RECORRENTE)
30/09/2024 11:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:35

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2024 23:59.
19/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:17

Juntada de Petição de agravo (interno)
05/07/2024 10:56

Juntada de Petição de cota
01/07/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 22:07

Recurso Extraordinário não admitido
25/06/2024 08:42

Conclusos para despacho
21/06/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0819881-64.2022.8.15.0001 RECORRENTE: KENNEDY DE FRANCA DIAS RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Encaminhe-se, os autos ao Presidente desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme orientação do enunciado 84 do Fonaje para fins de conhecimento do Recurso Extraordinário. "ENUNCIADO 84 – Compete ao Presidente da Turma Recursal o juízo de admissibilidade do Recurso Extraordinário, salvo disposição em contrário (nova redação – XXII Encontro – Manaus/AM). 2.Cumpra-se, imediatamente.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
20/05/2024 20:28

Conclusos para despacho
20/05/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:47

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 07:15

Juntada de Certidão
09/04/2024 19:44

Juntada de Petição de cota
08/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:12

Juntada de Certidão
29/03/2024 07:44

Não conhecido o recurso de KENNEDY DE FRANCA DIAS - CPF: *56.***.*12-02 (RECORRENTE)
28/03/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2024 15:12

Juntada de Certidão de julgamento
18/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 18:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 21:37

Conclusos para despacho
19/02/2024 21:36

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2024 23:59.
19/01/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 06:56

Juntada de Certidão
27/12/2023 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 14:26

Voto do relator proferido
19/12/2023 14:26

Conhecido o recurso de KENNEDY DE FRANCA DIAS - CPF: *56.***.*12-02 (RECORRENTE) e não-provido
17/11/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 14:06

Juntada de Certidão de julgamento
09/11/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2023 10:14

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:14

Juntada de Certidão
27/08/2023 13:43

Recebidos os autos
27/08/2023 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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