18/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
16/06/2025 09:24

Juntada de informação
14/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 20:34

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO LIMA em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:31

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:31

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:31

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO LIMA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Publicado Despacho em 14/04/2025.
16/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
16/04/2025 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
16/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 07:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
10/04/2025 07:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/02/2025 11:30 5ª Vara Cível da Capital.
10/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:05

Determinada diligência
03/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:11

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
02/11/2024 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO LIMA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:47

Juntada de Petição de resposta
24/10/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0017912-42.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das Partes para a audiência abaixo redesignada: "Assim, reagendo a audiência para o dia 03 de fevereiro de 2025 às 11:30hs.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.

Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderá realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152.

Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/10/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/02/2025 11:30 5ª Vara Cível da Capital.
22/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:33

Determinada Requisição de Informações
16/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:30

Juntada de Petição de substabelecimento
24/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:47

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Dos autos, nota-se que o processo possui conexão com a ação de nº 0017912-42.2014.8.15.2001.

Na referida ação, inclusive, tem-se a seguinte determinação: “O advogado da parte promovida arguiu que a sentença foi anulada haja visto que tratava-se de outro processo conexo dessa vara, assim sendo certifique-se a escrivania essa situação e em caso positivo agende-se audiência única.

Ficam todos os presentes intimados.” (ID 93833840).

Da análise da mencionada ação, não se nota ainda o agendamento de audiência.

Dessa forma, verificando que a conexão entre as demandas, bem como a anulação de sentença em razão da ausência de julgamento conjunto (ID 87416161), entendo pela designação de audiência de instrução conjunta, razão pela qual procedo a redesignação da audiência aprazada.

Assim, DESIGNO o dia 22.10.2024, às 10h:00min, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara.

Esclareço que o link de acesso e as demais informações a respeito da audiência se encontram no despacho de ID 88544968.

Intimem-se as partes a respeito da nova data.

Parte do despacho id 88544968 na açao conexa. n .0020365-10.2014.8.15.2001 A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.
10/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:54

Juntada de diligência
24/07/2024 09:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/07/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
11/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 01:14

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO LIMA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:11

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:11

Decorrido prazo de DANILO RODRIGUES DE SOUSA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
28/05/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0017912-42.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x Intimação das partes para audiência designada para o dia 16/07/2024, às 09h00, no ambiente virtual desta Vara.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.

Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152.

Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação com foto.

Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455).

Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º).

João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/05/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2024 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
22/05/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2024 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
27/03/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2024 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
27/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:51

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:26

Recebidos os autos
19/03/2024 11:26

Juntada de Certidão de prevenção
03/06/2022 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2022 03:43

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 21/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 13:38

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2022 02:20

Decorrido prazo de EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 02:20

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 27/01/2022 23:59:59.
19/01/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 16:23

Juntada de Petição de apelação
22/11/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 10:37

Julgado procedente o pedido
05/05/2021 09:39

Conclusos para julgamento
05/05/2021 09:39

Juntada de Certidão
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
06/07/2020 14:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2020 00:41

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO LIMA em 05/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 15:40

Juntada de Petição de informação
21/05/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 16:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 10:47

Processo migrado para o PJe
11/05/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 05/2020 MIGRACAO P/PJE
11/05/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 05/2020 NF 80/20
11/05/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 05/2020 14:25 TJEJPA6
16/03/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 03/2020
22/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2019 P026929192001 16:10:20 MARLENE
22/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2019 P027116192001 16:10:20 LEONARD
22/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 10/2019
07/10/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 10/2019 P027116192001 16:47:49 LEONARD
04/10/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 10/2019 P026929192001 10:15:25 MARLENE
25/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2019 NF 195/1
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
24/05/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 05/2019 AS PARTES P ESPECIFICAR PROVAS
13/02/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 02/2019 CERTIFICADO
13/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2019
20/09/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 09/2018 à parte autora, por seu advogado, para, que
20/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2018 NF 178/1
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
11/05/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 05/2018 D005371182001 10:37:40 001
11/05/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 11: 05/2018 D011893182001 10:37:40 MARLENE
11/05/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 11: 05/2018 P018081182001 10:37:41 MARLENE
17/04/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 17: 04/2018 P018081182001 12:51:09 MARLENE
07/02/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 12/2017
07/02/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 07: 02/2018
07/02/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 02/2018 DANILO RODRIGUES DE SOUSA
04/12/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2017 P050907172001 15:37:40 LEONARD
04/12/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2017
21/08/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 08/2017 P050907172001 17:59:47 LEONARD
01/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 08/2017 NF 162/1
02/03/2017 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 16: 02/2017
24/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 08/2016 P065259152001 15:20:28 LEONARD
24/08/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 08/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
15/09/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 09/2015
25/08/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 08/2015 P065259152001 12:19:42 LEONARD
17/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2015 NF 122/1
14/01/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 01/2015 P AUTOR
13/01/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 01/2015
01/09/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 09/2014 AG CLS
07/07/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 07/2014 AG JUNTADA
27/06/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 26: 06/2014
11/06/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2014 AUTOR EMENDAR INICIAL
05/06/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 06/2014 PROC AUTUADO
05/06/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2014
04/06/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 06/2014 TJEJP105

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2014

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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