21/06/2025 09:48

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:46

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:59

Juntada de documento de comprovação
15/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:42

Determinada diligência
14/05/2025 17:42

Revogada a Prisão
05/05/2025 12:37

Conclusos para despacho
03/05/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/04/2025 07:57

Outras Decisões
07/04/2025 17:52

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:57

Juntada de Petição de cota
31/03/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:42

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2025 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
27/03/2025 12:44

Juntada de Certidão
25/03/2025 23:22

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 19:57

Decorrido prazo de EMANUEL SENA DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:56

Decorrido prazo de EMANUEL SENA DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 15:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2025 10:00

Juntada de Petição de cota
10/03/2025 01:30

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 20:55

Juntada de Certidão
06/03/2025 20:26

Desentranhado o documento
06/03/2025 20:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/03/2025 20:25

Juntada de Ofício
06/03/2025 20:10

Juntada de Ofício
06/03/2025 20:07

Expedição de Mandado.
06/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2025 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
13/02/2025 20:44

Outras Decisões
12/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:06

Juntada de Petição de cota
10/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:29

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:53

Juntada de Petição de cota
04/02/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 21:24

Conclusos para decisão
21/01/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 21:22

Juntada de Certidão
21/01/2025 21:16

Processo Desarquivado
05/12/2024 17:52

Juntada de Petição de cota
05/12/2024 09:56

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
05/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 19:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EMANUEL SENA DE SOUZA - CPF: *28.***.*15-35 (REU)
06/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/11/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 08:29

Conclusos para decisão
25/10/2024 01:27

Decorrido prazo de EMANUEL SENA DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:09

Decorrido prazo de EMANUEL SENA DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:00

Publicado Edital em 08/10/2024.
08/10/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 01:00

Publicado Edital em 08/10/2024.
08/10/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Bayeux EDITAL DE CITAÇÃO LEI 11.343/06 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES Do(a) 5ª Vara Mista de Bayeux Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo da 5ª Vara da Comarca de Bayeux, se processam os autos da AÇAO PENAL Nº 0802701-79.2023.8.15.0751, que o Representante do Ministério Público move contra EMANUEL SENA DE SOUZA, brasileiro, em união estável, ajudante de pedreiro, CPF nº *28.***.*15-35, natural de Recife/PE, nascido em 02/03/1997, filho de Jorge Gomes de Souza e Alex Sandra de Sena, residente na Rua Manoel Pinheiro dos Santos, nº 219, Mário Andreazza, em frente ao Colégio João Jacinto Dantas, Bayeux/PB, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO, o qual FOI DENUNCIADO em 31de julho de 2023, pela pratica de crime do art. 33, caput, da Lei n° 11.343/06 e art. 12 da Lei nº 10.826/03, c/c art. 69 do Código Pena, NOITIFICADO em 28/01/2024, DEFESA APRESENTADA EM 03/09/2024, e como o denunciado, não foi localizado a fim de ser CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, O MM JUIZ, determinou que fosse expedido o presente EDITAL DE CITAÃO, pelo qual CITA o denunciado DAVID DO NASCIMENTO PEREIRA, para de conformidade com o que determina a Lei 11.343/06, para apresentar RESPOSTA ESCTRITA no prazo de dez dias, ficando de logo advertido que decorrido o prazo sem apresentação da defesa, de logo fica nomeado Defensor Público para apresenta-la.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, e a parte não venha mais tarde alegar ignorância, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 5ª Vara Mista de Bayeux-Pb, 4 de outubro de 2024.

Eu, Maria de Lourdes Gabriel.

Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Gilberto de Medeiros Rodrigues.

Juiz de Direito.
04/10/2024 21:18

Expedição de Edital.
04/10/2024 21:15

Desentranhado o documento
04/10/2024 21:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/10/2024 07:20

Desentranhado o documento
03/10/2024 07:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
05/09/2024 09:01

Recebida a denúncia contra EMANUEL SENA DE SOUZA - CPF: *28.***.*15-35 (REU)
03/09/2024 23:54

Conclusos para despacho
03/09/2024 20:10

Juntada de Petição de defesa prévia
28/08/2024 03:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:07

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:07

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de EMANUEL SENA DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.
03/06/2024 00:33

Publicado Edital em 03/06/2024.
30/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Bayeux COMARCA DE BAYEUX. 5A.

VARA MISTA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

Processo: PROCESSO Nº 0802701-79.2023.815.0751.

Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTIDROGAS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que, por este cartório e juízo, tramita a Ação Penal supra mencionada movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO contra EMANUEL SENA DE SOUZA, brasileiro, em união estável, ajudante de pedreiro, CPF nº *28.***.*15-35, natural de Recife/PE, nascido em 02/03/1997, filho de Jorge Gomes de Souza e Alex Sandra de Sena.

O denunciado não foi localizado à RUA FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, 219. atualmente, encontrando-se em lugar incerto e não sabido.

O acusado foi denunciado pelo Ministério Público por ter praticado, em tese, o(s) crime(s) tipificado(s) no art. 33, caput, da Lei n° 11.343/06 e art. 12 da Lei nº 10.826/03, c/c art. 69 do Código Penal.

Ato seguinte, foi determinada a notificação do denunciado para oferecer defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, § 1.º, da Lei n. 11.343/06, advertindo-o de que, se não apresentá-la no prazo acima, haverá nomeação de defensor público para juntar referida peça processual, conforme dispõe o art. 55, § 3.º, da Lei Antidrogas.

E, como o denunciado EMANUEL SENA DE SOUZA, já qualificado, encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, o MM Juiz de Direito determinou que fosse expedido o presente EDITAL, pelo qual NOTIFICA o denunciado EMANUEL SENA DE SOUZA já identificado acima, para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor e oferecer defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, § 1.º, da Lei n. 11.343/06, advertindo-o de que, se não apresentá-la haverá nomeação de defensor público para juntar referida peça processual, conforme dispõe o art. 55, § 3.º, da Lei Antidrogas.

O prazo de dilação do presente edital será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 28 de maio de 2024.

Eu, Maria Bernardeth Ramalho Lins, analista/técnico judiciário, digitei.

Gilberto de Medeiros Rodrigues, juiz de direito.
28/05/2024 14:02

Expedição de Edital.
18/05/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:50

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:40

Juntada de Petição de cota
13/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/05/2024 08:57

Expedição de Mandado.
24/04/2024 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 22:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/04/2024 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 22:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/03/2024 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 20:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/03/2024 09:42

Expedição de Mandado.
15/03/2024 09:34

Expedição de Mandado.
04/03/2024 06:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 20:13

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:46

Juntada de Petição de cota
27/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 23:45

Conclusos para despacho
15/02/2024 19:10

Decorrido prazo de central de mandados da comarca de Bayeux em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 11:31

Juntada de Petição de diligência
28/01/2024 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2024 22:38

Juntada de Petição de diligência
09/12/2023 16:28

Expedição de Mandado.
09/12/2023 16:22

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:15

Juntada de Certidão
25/08/2023 07:32

Expedição de Mandado.
13/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:47

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/08/2023 11:45

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
04/08/2023 07:59

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:06

Juntada de Petição de denúncia
29/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 13:11

Juntada de Certidão
29/07/2023 12:07

Juntada de Certidão
28/07/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:13

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2023 07:58

Declarada incompetência
26/07/2023 12:28

Conclusos para decisão
26/07/2023 12:27

Juntada de Certidão
26/07/2023 08:41

Juntada de Petição de cota
18/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 07:43

Conclusos para decisão
14/07/2023 07:42

Juntada de Certidão
14/07/2023 07:41

Juntada de Ofício
07/07/2023 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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