10/09/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 07:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804258-72.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Bancários] EXEQUENTE: FRANCISCO BENICIO LEITE EXECUTADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO a parte beneficiária da expedição do(s) alvará(s) liberatório(s) de valor(es), via sistema BRBJUS, e do respectivo pagamento, conforme comprovante anexo.

Data e assinatura eletrônicas.
01/09/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804258-72.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Bancários] Autor(es): EXEQUENTE: FRANCISCO BENICIO LEITE Réu(s): BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO a parte promovida para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (art. 394, §1° do Código de Normas Judiciais/CGJ-TJPB).

Data e assinatura eletrônicas.
27/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:37

Transitado em Julgado em 12/04/2025
07/06/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 08:56

Juntada de documento de comprovação
30/05/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:21

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804258-72.2023.8.15.0211 [Bancários] EXEQUENTE: FRANCISCO BENICIO LEITE EXECUTADO: BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A Vistos etc.

O autor requereu o cumprimento da sentença proferida nos autos, apontando o quantum de R$ 12.703,64 como valor da execução.

O banco promovido apresentou impugnação à execução, apontando como valor devido o quantum de R$ 11.663,48.

Intimado para se manifestar, o autor concordou com os termos da impugnação apresentada pelo executado.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Estando os cálculos do executado em consonância com o título judicial transitado em julgado, havendo ainda expressa concordância da parte exequente, HOMOLOGO os cálculos de ID 109857440 no quantum de R$ 11.663,48, acolhendo a IMPUGNAÇÃO apresentada pelo executado, ante o excesso de execução constatado.

Ademais, ante o depósito judicial de ID 109857442, o interesse da parte credora já fora satisfeito e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 925, ambos do NCPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face da satisfação do débito.

Ante o acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, condeno o exequente no pagamento das custas e honorários da parte adversa, no quantum de 10% do excesso de execução, suspendendo a exigibilidade ante o benefício da justiça gratuita (art. 98, §3°, do NCPC).

Expeça-se os alvarás judiciais cabíveis em favor do autor e seu advogado quanto ao valor de R$11.663,48, nos termos da petição retro, restando deferido o pedido de destaque de honorários contratuais.

Quanto ao excedente, expeça-se alvará judicial em favor do banco promovido, intimando-lhe para o fornecimento dos dados bancários pertinentes caso seja necessário.

Sendo evidente a ausência de interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, após expedidos os alvarás, arquivem-se, independentemente de nova conclusão.

P.R.I.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
27/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 07:37

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/03/2025 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO LEITE em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 03:03

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 07:13

Outras Decisões
28/02/2025 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
28/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 07:11

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/02/2025 21:44

Recebidos os autos
13/02/2025 21:44

Juntada de Certidão de prevenção
26/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:44

Conclusos para despacho
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO LEITE em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:26

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:42

Juntada de Petição de apelação
22/05/2024 01:25

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:43

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 12:54

Conclusos para julgamento
16/04/2024 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO LEITE em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:16

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO LEITE em 18/03/2024 23:59.
16/02/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:28

Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO LEITE em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 23:30

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 06:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/11/2023 06:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 06:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO BENICIO LEITE - CPF: *29.***.*07-15 (AUTOR).
24/11/2023 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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