TJPB - 0804983-23.2023.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2025 14:53
Baixa Definitiva
-
10/05/2025 14:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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10/05/2025 14:52
Transitado em Julgado em 26/03/2025
-
26/03/2025 00:03
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO em 25/03/2025 23:59.
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23/03/2025 22:40
Juntada de Petição de cota
-
27/02/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 09:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/02/2025 17:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/02/2025 17:49
Juntada de Certidão de julgamento
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18/02/2025 00:11
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:48
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:08
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO em 05/02/2025 23:59.
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31/01/2025 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 07:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/01/2025 11:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/01/2025 07:16
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 03:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/12/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2024 14:15
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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20/12/2024 12:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/12/2024 00:36
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
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19/12/2024 00:36
Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO - CPF: *20.***.*22-38 (APELANTE) e não-provido
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17/12/2024 21:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/12/2024 21:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/12/2024 19:54
Juntada de Certidão de julgamento
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29/11/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 16:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/11/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 21:07
Conclusos para despacho
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11/11/2024 21:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/11/2024 20:32
Juntada de Petição de parecer
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31/10/2024 07:45
Conclusos para despacho
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31/10/2024 00:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/10/2024 23:59.
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31/10/2024 00:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/10/2024 23:59.
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02/10/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 16:57
Recebidos os autos
-
02/10/2024 16:57
Juntada de despacho
-
24/09/2024 16:13
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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24/09/2024 14:40
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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06/09/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 08:57
Determinada a devolução dos autos à origem para
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06/09/2024 08:29
Conclusos para despacho
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06/09/2024 08:29
Juntada de Certidão
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05/09/2024 19:43
Recebidos os autos
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05/09/2024 19:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/09/2024 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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