15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:38

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49).

PROCESSO N. 0803671-15.2022.8.15.0331 [Usucapião Extraordinária].

AUTOR: MANOEL BEZERRA DA SILVA, MARGARIDA MARIA DA SILVA.

REU: SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS, ESPÓLIO HEITEL DE ASSUNÇÃO SANTIAGO FILHO, SIMONE PINHEIRO SANTIAGO, SAGRIL S.A. - TECNICA AGRO PASTORIL.

DESPACHO Vistos , etc.

INTIME-SE as partes para informarem se pretendem produzir outras provas no prazo de 10 (dez) dias, produzindo-as/indicando-as, de modo justificado e fundamentado, sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, CPC/2015.

Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC, ficam as partes desde logo intimadas para juntarem aos autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Cada parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto.

Registro que o ônus da prova sobre o cumprimento dos requisitos necessários à usucapião recai sobre o autor, na forma do art. 373, inciso I, do CPC.

Intime-se. (Data e assinatura eletrônicas)
17/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
25/03/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:09

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:09

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:39

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:46

Juntada de Petição de cota
03/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:54

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:42

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO MARQUES FERREIRA em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/06/2024 23:06

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOLINO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 12:09

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2024 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 08:39

Juntada de Petição de diligência
31/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 12:48

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 15:19

Publicado Edital em 27/05/2024.
28/05/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] N.º 0803671-15.2022.8.15.0331, PROMOVIDA POR AUTOR: MANOEL BEZERRA DA SILVA, MARGARIDA MARIA DA SILVA CONTRA REU: SAGRIL S.A. - TECNICA AGRO PASTORIL, ESPÓLIO HEITEL DE ASSUNÇÃO SANTIAGO FILHO, SIMONE PINHEIRO SANTIAGO, COM O PRAZO DE 60 DIAS.

CPC, art. 259, I.

A DRA.

MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, MANDA PUBLICAR E FAZ SABER a todos aqueles que do presente EDITAL tomem conhecimento e interessar possa que perante esta Unidade Judiciária se processa a ação de USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] N.º 0803671-15.2022.8.15.0331 em que são partes MANOEL BEZERRA DA SILVA(*96.***.*14-87) e MARGARIDA MARIA DA SILVA(*02.***.*97-04), como parte(s) Autora(s), e como parte(s) Ré(s): SAGRIL S.A. - TECNICA AGRO PASTORIL, ESPÓLIO HEITEL DE ASSUNÇÃO SANTIAGO FILHO; SIMONE PINHEIRO SANTIAGO(*25.***.*34-49); , objetivando a aquisição do domínio do imóvel situado na rua Presidente Castelo Branco, 128, Bairro Popular, em Santa Rita - PB, o qual possui área de 132 metros quadrados, sendo 6m00 de frente e fundos por 22m00 de cumprimento de ambos os lados, lote 60 da quadra 135, sendo 48 metros quadrados de áreas construída, confrontando-se ao lado direito com a casa n.º 122, ao lado esquerdo com a casa n.º 134, e aos fundos com a casa n.º 821.

E assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 60 dias, que será publicado na forma da lei, ficando citados os suprarreferidos réus em lugar incerto e desconhecido, bem como todos aqueles que porventura possam alegar qualquer interesse ou direito sobre o imóvel usucapiendo para se fazerem representar nos autos por advogado, bem como advertidos de que não sendo contestada a ação no prazo legal, ou seja, em 15 dias contados na forma do art. 231, IV, do CPC, à parte Ré será nomeado(a) Curador(a) Especial e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela(s) parte(s) Autora(s), nos termos do art. 344 do CPC.

Nada mais.

Dado e passado nesta cidade de SANTA RITA, 23 de maio de 2024.

Eu, LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, Analista/Técnico(a) Judiciário(a) o editei e publico na forma do inc.

II do art. 257 do CPC.

MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita.
23/05/2024 21:18

Expedição de Edital.
23/05/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:58

Expedição de Mandado.
23/05/2024 20:50

Expedição de Mandado.
23/05/2024 20:50

Expedição de Mandado.
23/05/2024 20:50

Expedição de Mandado.
13/03/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:29

Conclusos para despacho
26/01/2024 08:28

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:36

Decorrido prazo de JANE CLEYDE DE OLIVEIRA GOMES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:30

Decorrido prazo de STENIO MEDEIROS VERAS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:30

Decorrido prazo de JOHN LENNON GOMES PEREIRA em 24/01/2024 23:59.
20/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:19

Recebida a emenda à inicial
05/06/2023 10:41

Conclusos para despacho
05/06/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/05/2023 10:39

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:24

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:24

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.
01/03/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 07:48

Conclusos para despacho
09/12/2022 21:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 06:43

Outras Decisões
16/08/2022 11:24

Conclusos para despacho
16/07/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/07/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 18:53

Juntada de Petição de informação
27/05/2022 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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