01/07/2025 12:18

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/07/2025 12:17

Transitado em Julgado em 07/06/2025
27/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/02/2025 23:59.
13/12/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 06:47

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:11

Decorrido prazo de MACARIO SILVA BARBOSA em 09/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de JONAS ANTAS PAULINO NETO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JONAS ANTAS PAULINO NETO em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:15

Juntada de Petição de agravo retido
15/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:07

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 21:46

Conclusos para despacho
02/09/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MACARIO SILVA BARBOSA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:26

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUEIMADAS - CNPJ: 08.***.***/0001-22 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2024 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 00:51

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0801992-33.2023.8.15.0981 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Gratificação Natalina/13º Salário] RECORRENTE: MUNICIPIO DE QUEIMADASREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS RECORRIDO: MACARIO SILVA BARBOSA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 10/06/2024 a 17/06/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
20/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 08:16

Conclusos para despacho
20/05/2024 08:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 07:09

Recebidos os autos
15/05/2024 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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