10/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:12

Juntada de comunicações
02/04/2025 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:39

Decorrido prazo de José Tarcízio Fernandes em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:36

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:40

Decorrido prazo de José Tarcízio Fernandes em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:38

Publicado Certidão em 24/03/2025.
26/03/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DAS PARTES PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853571-98.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se em cartório até a conclusão da perícia já iniciada.

JOÃO PESSOA, 7 de março de 2025.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
20/03/2025 08:59

Juntada de Informações
07/03/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
23/01/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:05

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 Unidade Judiciária:14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0853571-98.2022.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOSÉ TARCÍZIO FERNANDES PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Em cumprimento à Portaria de atos ordinatórios, INTIMO as partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, via DJEN, para tomarem conhecimento da(s) informação(ões) contida(s) no(s) ID , acerca do início dos trabalhos periciais.

João Pessoa, 14 de dezembro de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária
14/12/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:44

Conclusos para decisão
16/08/2024 01:36

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 15/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de José Tarcízio Fernandes em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/06/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853571-98.2022.8.15.2001 AUTOR: JOSÉ TARCÍSIO FERNANDES RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes acerca da decisão de id 32041002.

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa - PB, em 17 de junho de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/06/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:37

Juntada de documento de comprovação
13/06/2024 12:18

Juntada de documento de comprovação
13/06/2024 08:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 12:48

Conclusos para julgamento
11/06/2024 02:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 01:25

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) das partes devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 90922361 "DESPACHO Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela lei adjetiva, intime as partes a: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. " JOÃO PESSOA22 de maio de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
22/05/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:33

Conclusos para decisão
18/03/2023 00:59

Decorrido prazo de JORDAN VITOR FONTES BARDUINO em 08/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:59

Decorrido prazo de José Tarcízio Fernandes em 08/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:59

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
06/02/2023 10:29

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:29

Juntada de Certidão
23/01/2023 20:26

Juntada de Petição de réplica
07/12/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC
29/11/2022 16:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/11/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
22/11/2022 23:39

Juntada de Petição de carta de preposição
18/11/2022 13:07

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 00:49

Decorrido prazo de JORDAN VITOR FONTES BARDUINO em 03/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 15:50

Juntada de Petição de diligência
25/10/2022 07:49

Expedição de Mandado.
25/10/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 07:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
20/10/2022 07:14

Recebidos os autos.
20/10/2022 07:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
19/10/2022 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/10/2022 17:04

Determinada diligência
18/10/2022 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2022 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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