22/08/2025 01:18

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0800103-20.2020.8.15.0441 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação Natalina/13º salário, Piso Salarial, Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993, Reintegração] RECORRENTE: MUNICÍPIO DO CONDE RECORRIDO: GEANE DA SILVA CICERO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800103-20.2020.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) RECORRIDO: GEANE DA SILVA CICERO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _4.

Interposta impugnação a execução, INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução em 15 dias;_______________________ ".

Advogados do(a) RECORRIDO: BRENDA RIBEIRO CAMPOS - PB26209, NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - PB18492 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CONDE-PB, em 20 de agosto de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
20/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
13/05/2025 09:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2025 08:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 09:56

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:31

Recebidos os autos
01/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/10/2024 00:35

Decorrido prazo de NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:35

Decorrido prazo de BRENDA RIBEIRO CAMPOS em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:54

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2024 03:58

Decorrido prazo de GEANE DA SILVA CICERO em 11/06/2024 23:59.
24/05/2024 01:02

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 11:37

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual
03/03/2024 09:15

Conclusos ao Juiz Leigo
03/03/2024 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/03/2024 09:13

Juntada de Certidão
03/03/2024 09:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/02/2024 12:16

Declarada incompetência
29/02/2024 08:08

Conclusos para despacho
28/02/2024 21:37

Recebidos os autos
28/02/2024 21:37

Juntada de Certidão de prevenção
24/03/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2023 12:48

Juntada de Certidão
23/11/2022 01:44

Decorrido prazo de NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
07/11/2022 01:09

Decorrido prazo de GEANE DA SILVA CICERO em 04/11/2022 23:59.
21/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:22

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:32

Juntada de Petição de apelação
12/07/2022 07:23

Decorrido prazo de GEANE DA SILVA CICERO em 11/07/2022 23:59.
15/06/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2022 21:33

Conclusos para julgamento
24/01/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
29/12/2021 15:27

Juntada de Petição de cota
29/12/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 15:02

Juntada de Certidão
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:13

Juntada de Petição de contestação
18/06/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2021 15:10

Conclusos para despacho
20/08/2020 01:01

Decorrido prazo de BRENDA RIBEIRO CAMPOS em 19/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 21:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 21:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2020 22:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 20:43

Conclusos para despacho
27/05/2020 10:12

Decorrido prazo de BRENDA RIBEIRO CAMPOS em 25/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 19:47

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 20:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 11:43

Conclusos para despacho
27/02/2020 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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