TJPB - 0820165-57.2020.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 23:07
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 01:39
Publicado Intimação em 21/05/2024.
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21/05/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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21/05/2024 01:39
Publicado Intimação em 21/05/2024.
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21/05/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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20/05/2024 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc.
O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e; c) prazo prescricional aplicável, bem como definição do termo inicial para sua contagem, havendo determinação de suspensão dos processos que abordem tais matérias.
Sendo assim, suspenda-se a tramitação do feito até o julgamento do referido IRDR.
Intimações e providências necessárias. -
18/05/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2021 01:46
Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 14/10/2021 23:59:59.
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15/10/2021 01:46
Decorrido prazo de GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA em 14/10/2021 23:59:59.
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05/10/2021 03:50
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2021 23:59:59.
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25/09/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2021 10:16
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
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05/06/2021 17:35
Conclusos para despacho
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08/04/2021 01:49
Decorrido prazo de GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA em 07/04/2021 23:59:59.
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31/03/2021 09:36
Juntada de Petição de réplica
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28/02/2021 09:45
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2021 09:42
Ato ordinatório praticado
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28/11/2020 00:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/11/2020 23:59:59.
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17/11/2020 08:46
Juntada de Petição de contestação
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06/11/2020 11:23
Juntada de Petição de carta
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09/10/2020 16:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/04/2020 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2020 13:41
Conclusos para despacho
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02/04/2020 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2020
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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