TJPB - 0816235-65.2019.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 01:39
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
21/05/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
21/05/2024 01:39
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
21/05/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 00:00
Intimação
DECISÃO
Vistos.
O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e; c) prazo prescricional aplicável, bem como definição do termo inicial para sua contagem, havendo determinação de suspensão dos processos que abordem tais matérias.
Sendo assim, suspenda-se a tramitação do feito até o trânsito em julgado do referido IRDR.
Intimações e providências necessárias. -
18/05/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 01:25
Decorrido prazo de EXPEDITO JOSE FERNANDES em 30/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 04:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/11/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 14:53
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
-
27/10/2021 20:47
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 03:25
Decorrido prazo de ALYSSON ALMEIDA DE SOUZA em 28/06/2021 23:59:59.
-
29/06/2021 03:22
Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 28/06/2021 23:59:59.
-
29/06/2021 02:41
Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 28/06/2021 23:59:59.
-
09/06/2021 13:16
Juntada de carta
-
09/06/2021 10:43
Juntada de carta
-
09/06/2021 10:29
Juntada de carta
-
09/04/2021 06:38
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
24/02/2021 19:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2021 19:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2021 19:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2021 18:13
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 18:04
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 16:33
Outras Decisões
-
09/11/2020 08:59
Conclusos para julgamento
-
31/05/2020 20:19
Decorrido prazo de HELNILIZ GONCALVES PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
-
31/05/2020 20:19
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA LEAL FREIRE em 25/05/2020 23:59:59.
-
31/05/2020 19:34
Decorrido prazo de HELNILIZ GONCALVES PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
-
31/05/2020 19:12
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA LEAL FREIRE em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 17:55
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 12:12
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/05/2020 07:28
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2020 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2020 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2020 11:32
Conclusos para despacho
-
08/12/2019 00:30
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA LEAL FREIRE em 03/12/2019 23:59:59.
-
08/12/2019 00:30
Decorrido prazo de DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA em 03/12/2019 23:59:59.
-
08/12/2019 00:30
Decorrido prazo de HELNILIZ GONCALVES PEREIRA em 03/12/2019 23:59:59.
-
02/12/2019 11:51
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2019 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2019 18:28
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 12:15
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2019 00:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2019 23:59:59.
-
22/10/2019 13:02
Juntada de Petição de contestação
-
04/10/2019 12:25
Juntada de Petição de citação
-
06/09/2019 11:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2019 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2019 13:35
Conclusos para despacho
-
12/04/2019 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2019
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801663-59.2024.8.15.0181
Veronica Januario da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Cayo Cesar Pereira Lima
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/07/2024 10:46
Processo nº 0801663-59.2024.8.15.0181
Veronica Januario da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/03/2024 17:36
Processo nº 0835046-78.2016.8.15.2001
Maria Vilma Dantas de Paiva
Bv Financeira S.A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/07/2016 15:36
Processo nº 0807144-72.2024.8.15.2001
Terezinha Maria Canavarros Souza
Banco do Brasil SA
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/02/2024 12:56
Processo nº 0802928-96.2023.8.15.2003
Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho...
Julia Fernandes Paiva
Advogado: Melina Bezerra de SA Nobre
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/07/2024 17:39