22/08/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 12:41

Juntada de Informações
22/08/2024 07:26

Juntada de Informações
21/08/2024 11:00

Juntada de Alvará
20/08/2024 15:46

Determinada diligência
20/08/2024 15:46

Expedido alvará de levantamento
20/08/2024 15:46

Deferido o pedido de
15/08/2024 16:31

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:24

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 10:42

Juntada de Informações
30/07/2024 08:59

Juntada de Ofício
29/07/2024 13:19

Determinada diligência
29/07/2024 10:56

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:53

Juntada de Ofício
25/07/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
25/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859216-75.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte exequente/promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/07/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:27

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859216-75.2020.8.15.2001 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e dos honorários de advogado previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Consigne-se que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC/2015).

JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
01/07/2024 11:09

Deferido o pedido de
04/06/2024 13:47

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:50

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859216-75.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o pleito de cumprimento de sentença já encartado aos autos, intime-se o exequente a fim de que junte aos autos planilha atualizada do débito, em 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
19/05/2024 14:39

Determinada Requisição de Informações
26/03/2024 12:29

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:53

Recebidos os autos
26/03/2024 11:53

Juntada de despacho
22/11/2023 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2023 17:03

Conclusos para despacho
29/09/2023 17:03

Processo Desarquivado
30/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2023 10:49

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 13:23

Recebidos os autos
08/08/2023 13:23

Juntada de Certidão de prevenção
10/04/2023 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2023 00:47

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 07/03/2023 23:59.
13/03/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:38

Juntada de Petição de apelação
08/02/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 22:08

Determinado o arquivamento
07/02/2023 22:08

Julgado improcedente o pedido
09/12/2022 17:05

Conclusos para julgamento
09/12/2022 17:04

Juntada de Informações
14/11/2022 15:01

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 09:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/10/2022 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
21/10/2022 13:08

Juntada de Petição de substabelecimento
30/08/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 06:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/10/2022 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
30/08/2022 06:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 19:34

Deferido o pedido de
07/04/2022 19:34

Determinada diligência
06/04/2022 21:18

Conclusos para despacho
06/04/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 00:29

Conclusos para despacho
21/02/2022 12:03

Recebidos os autos do CEJUSC
21/02/2022 12:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/02/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/02/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 03:07

Decorrido prazo de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE em 03/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 02:52

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 27/01/2022 23:59:59.
17/01/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 18:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/02/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/11/2021 22:41

Recebidos os autos.
25/11/2021 22:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
24/11/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 14:21

Conclusos para despacho
22/09/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 03:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 02:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 18:01

Juntada de Petição de contestação
28/07/2021 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 11:03

Juntada de diligência
14/07/2021 00:03

Expedição de Mandado.
30/06/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 21:54

Conclusos para despacho
10/02/2021 01:41

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 09/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 17:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 09:22

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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