TJPB - 0805411-48.2023.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 09:22
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 09:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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28/08/2024 08:46
Transitado em Julgado em 27/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 27/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 21:01
Voto do relator proferido
-
22/07/2024 21:01
Determinada diligência
-
22/07/2024 21:01
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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22/07/2024 15:03
Juntada de Certidão de julgamento
-
22/07/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/06/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 10:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/06/2024 00:01
Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DE ANDRADE em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 00:01
Decorrido prazo de Município de Joca Claudino em 14/06/2024 23:59.
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22/05/2024 00:00
Publicado Decisão em 22/05/2024.
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22/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
21/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0805411-48.2023.8.15.0371 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO RECORRIDO: FRANCISCO DANTAS DE ANDRADEREPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO Vistos etc. 1.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR Juiz Relator em Substituição -
20/05/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 11:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/05/2024 11:31
Determinada diligência
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20/05/2024 11:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/05/2024 09:40
Conclusos para despacho
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20/05/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 18:47
Recebidos os autos
-
17/05/2024 18:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/05/2024 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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