08/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:32

Juntada de Alvará
08/10/2024 10:30

Juntada de Alvará
25/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:51

Decorrido prazo de VANESSA EMILY em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:51

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:21

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0800454-30.2024.8.15.0351 [Seguro, Indenização por Dano Moral].

AUTOR: VANESSA EMILY.

REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

SENTENÇA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolução do mérito quando as partes fazem uma transação, solucionando o objeto da lide de forma amigável.

Vistos, etc.

Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por VANESSA EMILY em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., ambos qualificados no processo.

As partes celebraram acordo, pugnando pela homologação (ID. 90589562). É o que se tem de relevante para relatar.

DECIDO.

Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio.

Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro.

Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no termo de audiência e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC.

Considerando a transação acerca dos honorários advocatícios, deixo de condenar o promovido no pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Homologo eventual renúncia ao direito de recorrer.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Libere-se a quantia correspondente à parte promovente e seu advogado por alvará com ordem de transferência.

Após, cumpridas as determinações anteriores, arquive-se o processo.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
21/05/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:49

Homologada a Transação
17/05/2024 12:33

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:08

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 01:31

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:31

Decorrido prazo de VANESSA EMILY em 11/03/2024 23:59.
07/02/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/02/2024 09:33

Determinada a citação de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 (REU)
05/02/2024 09:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2024 09:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANESSA EMILY - CPF: *01.***.*02-67 (AUTOR).
31/01/2024 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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