05/08/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 14:47

Transitado em Julgado em 05/08/2024
08/06/2024 22:43

Juntada de Petição de comunicações
25/05/2024 12:36

Juntada de Petição de cota
23/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com base nos fundamentos legais invocados, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL DE REVISÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, como também, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL DE MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, pelos fundamentos expostos e, em consequência, Julgo Extinto o Processo Com Resolução de Mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC/15, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Condeno as partes litigantes em custas e honorários advocatícios que fixo em 12% (doze por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade judiciária deferida e o que dispõe o art. 98, § 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa.
21/05/2024 12:17

Juntada de Petição de cota
21/05/2024 10:34

Juntada de Petição de resposta
21/05/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 13:02

Determinado o arquivamento
19/05/2024 13:02

Determinada diligência
19/05/2024 13:02

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
04/04/2024 00:57

Conclusos para julgamento
21/03/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 05:58

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 15:54

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 10:22

Expedição de Mandado.
11/12/2023 15:30

Juntada de Petição de informação
10/11/2023 09:38

Juntada de Informações prestadas
19/09/2023 15:19

Juntada de Petição de comunicações
19/09/2023 13:59

Juntada de Petição de alegações finais
25/08/2023 00:35

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 08:33

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:17

Desentranhado o documento
23/08/2023 11:17

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 11:14

Expedição de Mandado.
29/07/2023 10:52

Determinada diligência
26/07/2023 18:50

Conclusos para despacho
26/07/2023 18:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/06/2023 13:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/06/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
31/05/2023 02:33

Decorrido prazo de JOAO MARIA DUARTE em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 10:23

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 11:53

Expedição de Mandado.
08/05/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:52

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2023 20:00

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 11:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/03/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 20:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/03/2023 14:41

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2023 14:03

Expedição de Mandado.
17/03/2023 13:54

Expedição de Mandado.
17/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/06/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.
13/03/2023 12:23

Determinada diligência
22/02/2023 11:01

Conclusos para despacho
22/02/2023 11:01

Juntada de comunicações
29/12/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 09:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/11/2022 17:21

Expedição de Mandado.
18/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 10:05

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/10/2022 10:50

Expedição de Mandado.
27/07/2022 10:08

Juntada de Informações prestadas
27/04/2022 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2022 11:54

Juntada de diligência
25/04/2022 11:50

Juntada de documento de comprovação
20/04/2022 23:46

Juntada de Carta precatória
19/04/2022 20:14

Cancelada a movimentação processual
22/03/2022 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 08:31

Juntada de Certidão oficial de justiça
18/03/2022 19:59

Expedição de Mandado.
18/03/2022 11:52

Determinada diligência
18/03/2022 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/03/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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