TJPB - 0854701-89.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 16:33
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 16:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
23/07/2024 16:29
Transitado em Julgado em 23/07/2024
-
23/07/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 20:39
Voto do relator proferido
-
22/07/2024 20:39
Determinada diligência
-
22/07/2024 20:39
Conhecido o recurso de VILEIDE DOS SANTOS FARIAS - CPF: *31.***.*54-00 (RECORRENTE) e provido
-
22/07/2024 15:03
Juntada de Certidão de julgamento
-
22/07/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/06/2024 07:49
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 10:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/06/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 00:00
Decorrido prazo de VILEIDE DOS SANTOS FARIAS em 11/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:01
Publicado Decisão em 17/05/2024.
-
17/05/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0854701-89.2023.8.15.2001 RECORRENTE: VILEIDE DOS SANTOS FARIAS RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.
Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR Juiz Relator em Substituição -
15/05/2024 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 19:49
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VILEIDE DOS SANTOS FARIAS - CPF: *31.***.*54-00 (RECORRENTE).
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15/05/2024 19:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/05/2024 19:49
Determinada diligência
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15/05/2024 19:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/05/2024 09:24
Conclusos para despacho
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10/05/2024 09:24
Juntada de Certidão
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09/05/2024 15:43
Recebidos os autos
-
09/05/2024 15:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/05/2024 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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