23/07/2024 16:35

Baixa Definitiva
23/07/2024 16:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/07/2024 16:29

Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:34

Voto do relator proferido
22/07/2024 20:34

Determinada diligência
22/07/2024 20:34

Conhecido o recurso de MARIA HELENA DO NASCIMENTO VICENTE - CPF: *51.***.*41-57 (RECORRENTE) e provido
22/07/2024 15:03

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 14:41

Juntada de Petição de memoriais
30/06/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO NASCIMENTO VICENTE em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:01

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0856535-30.2023.8.15.2001 RECORRENTE: MARIA HELENA DO NASCIMENTO VICENTE RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR Juiz Relator em Substituição
15/05/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA HELENA DO NASCIMENTO VICENTE - CPF: *51.***.*41-57 (RECORRENTE).
15/05/2024 19:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2024 19:49

Determinada diligência
15/05/2024 19:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 11:15

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:15

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:58

Recebidos os autos
14/05/2024 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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