27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO NASCIMENTO VICENTE em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:43

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0856535-30.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: MARIA HELENA DO NASCIMENTO VICENTE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 7 de agosto de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
07/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:41

Outras Decisões
31/10/2024 12:26

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:26

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:06

Juntada de Petição de resposta
23/09/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/09/2024 10:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/09/2024 12:45

Conclusos para julgamento
20/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 16:35

Recebidos os autos
23/07/2024 16:35

Juntada de Certidão de prevenção
14/05/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 09:13

Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO NASCIMENTO VICENTE em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 20:23

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 12:46

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:46

Juntada de Projeto de sentença
29/02/2024 12:36

Conclusos ao Juiz Leigo
29/02/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:59

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:59

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 28/02/2024 23:59.
23/01/2024 13:59

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:25

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 07:22

Conclusos para decisão
07/10/2023 21:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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