29/10/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 15:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/09/2024 00:27

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 10:51

Juntada de Informações
27/09/2024 10:39

Juntada de Alvará
27/09/2024 10:39

Juntada de Alvará
27/09/2024 10:13

Juntada de Informações
27/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0018745-02.2010.8.15.2001 EXEQUENTE: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: FFC VEICULOS LTDA - ME SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial.

Após o regular trâmite do processo, que se encontra em fase de cumprimento de sentença, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, requerendo a homologação (ID 100699638).

Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido. É cediço que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a demanda, principalmente na fase executiva, com a satisfação da obrigação, deve ser homologada por sentença, a composição.

A conciliação pode ser realizada em qualquer fase processual, inclusive após a prestação jurisdicional, desde que o direito seja disponível.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo de ID 100699638.

Honorários nos termos do acordo.

Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

P.I.C.

Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se, de logo, o trânsito em julgado.

Expeça-se alvará em favor do patrono, nos termos requeridos.

Nada mais sendo pleiteado nos autos, arquivem-se, com baixa definitiva na distribuição.

JOÃO PESSOA, data conforme assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
26/09/2024 17:40

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:56

Determinado o arquivamento
26/09/2024 11:56

Expedido alvará de levantamento
26/09/2024 11:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/09/2024 21:48

Conclusos para julgamento
23/09/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
07/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0018745-02.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [x] Intimação da parte Promovente, para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ID 99746087, nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 01:18

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0018745-02.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o resultado da consulta no sistema SisbaJud, cujo extrato segue em anexo: 1 - Intime-se a parte executada para ciência acerca do referido bloqueio, devendo se manifestar, caso queira, em 05 (cinco) dias. 2 - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do documento referente ao detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

P.

I.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
26/08/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 08:13

Determinada diligência
24/08/2024 08:13

Determinada Requisição de Informações
22/07/2024 08:52

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2024 10:02

Deferido o pedido de
04/07/2024 10:02

Outras Decisões
07/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 16:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/06/2024 17:21

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
04/06/2024 17:19

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
03/06/2024 21:15

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
17/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0018745-02.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[x] Intimação das partes para se manifestarem sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 15 de maio de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível da Capital.
15/05/2024 11:38

Juntada de cálculo(s) da contadoria
06/11/2022 23:47

Juntada de provimento correcional
08/07/2022 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 13:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2022 17:09

Conclusos para decisão
13/06/2022 17:08

Juntada de Certidão
09/06/2022 04:49

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES em 18/05/2022 23:59.
17/05/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 17:24

Conclusos para despacho
11/05/2022 16:35

Juntada de Petição de réplica
09/04/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2021 08:38

Conclusos para despacho
08/03/2021 10:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/12/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 16:02

Juntada de Certidão
14/12/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 14:23

Conclusos para despacho
03/12/2020 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/11/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 13:23

Conclusos para despacho
04/05/2020 16:59

Recebidos os autos
04/05/2020 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
14/08/2019 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 17:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 17:55

Juntada de ato ordinatório
08/08/2019 17:17

Processo migrado para o PJe
08/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 08/2019 MIGRAçãO PJE
08/08/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 08: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
08/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2019 NF 01/19
08/08/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 08/2019 15:17 TJEJP22
11/03/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2019 AGUARDA REMESSA AO TJPB
12/02/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 12: 02/2019 PA00296192001 19:28:54 CAPITAL
12/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2019
11/02/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/02/2019 012733PB
11/02/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 02/2019
11/02/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 11: 02/2019 PA00296192001 11/02/2019 18:54
22/01/2019 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 22: 01/2019 NF 01/19 PUBLICADA NO DJE
18/01/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 01/2019 NF 01/19
18/01/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 01/2019 NF 01/19 EXPEDIDA
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
19/09/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 19: 09/2017 PA08642172001 12:37:57 FFC VEI
19/09/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 09/2017 NF EXPECA-SE
18/09/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 18: 09/2017 PA08642172001 18/09/2017 17:13
18/09/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 09/2017 C/ PETIçãO
30/08/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 08/2017 NF 93/17 PUBLICADA NO DJE
30/08/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/08/2017 011952PB
28/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2017 NF 93/17
28/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2017 NF 93/17 EXPEDIDA
25/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 25: 08/2017
25/08/2017 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 25: 08/2017 SENT. REG. L3/17, FL. 426
17/01/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17012012
17/01/2012 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 17012012
18/08/2011 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 18082011
18/08/2011 00:00

Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 18082011
27/06/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27062011 NF 91: 11
27/06/2011 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 270620114CAPITAL FIAT
27/06/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27062011 NF 91: 11
01/06/2011 00:00

Mov. [687] - AUDIENCIA NAO REALIZADA 01062011
01/06/2011 00:00

Mov. [108] - APENSAMENTO ORDENADO AOS AUTOS 01062011
01/06/2011 00:00

Mov. [1388] - APENSAMENTO EFETUADO 01062011
01/06/2011 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 01062011
01/06/2011 00:00

Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 18082011 1530
01/06/2011 00:00

Mov. [636] - DILIGENCIA AGUARDA CUMPRIMENTO 01062011 AUDIENCIA
31/05/2011 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 31052011
31/05/2011 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 01062011
10/05/2011 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 01062011
05/05/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05052011 NF 58: 11
05/05/2011 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 050520112CAPITAL FIAT
18/04/2011 00:00

Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 01062011 1445
18/04/2011 00:00

Mov. [636] - DILIGENCIA AGUARDA CUMPRIMENTO 18042011 AUDIENCIA
15/04/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15042011
15/04/2011 00:00

Mov. [636] - DILIGENCIA AGUARDA CUMPRIMENTO 15042011
15/04/2011 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 15042011
14/04/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14042011
14/04/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14042011
28/03/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28032011
28/03/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28032011
16/02/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16022011
16/02/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16022011
13/01/2011 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 13012011
09/12/2010 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 08122010
09/12/2010 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 09122010 015427PB
09/12/2010 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 08122010
06/12/2010 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 06122010 NF 121: 10
26/10/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26102010
26/10/2010 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26102010
25/10/2010 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 25102010
25/10/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25102010
21/10/2010 00:00

Mov. [1091] - PROCESSO TRANSFERIDO EM 21102010 SN01
20/10/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20102010
20/10/2010 00:00

Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 20102010
20/10/2010 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 20102010
20/10/2010 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 20102010
20/10/2010 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 20102010
13/10/2010 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 06102010
13/10/2010 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13102010
13/10/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13102010
24/09/2010 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 24092010
24/09/2010 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 24092010
14/09/2010 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 140920101CAPITAL FIAT
02/06/2010 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01062010
02/06/2010 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 01062010
31/05/2010 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 31052010
31/05/2010 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31052010
13/05/2010 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 13052010 JPDL
13/05/2010 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2010

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo