19/08/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/08/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:20

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:11

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da PARTE PROMOVIDA para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento das custas processuais.

Guarabira, 17 de julho de 2025 IVANILSON CRESCENCIO DA COSTA
17/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:08

Juntada de cálculos
07/07/2025 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 3 de julho de 2025 Analista/Técnico Judiciário
03/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:04

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 23:06

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 22:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 02:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 19:29

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 11:41

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/12/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:36

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0802628-71.2023.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

EXEQUENTE: RAIMUND FIDELES DE OLIVEIRA.

EXECUTADO: BANCO BMG SA.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/10/2024 05:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 05:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 07:15

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:55

Decorrido prazo de RAIMUND FIDELES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 06:28

Recebidos os autos
28/09/2024 06:28

Juntada de Certidão de prevenção
22/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2024 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:43

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 01:01

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2024 06:14

Conclusos para julgamento
24/05/2024 01:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:53

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:16

Conclusos para despacho
06/05/2024 08:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:15

Conclusos para julgamento
13/03/2024 18:10

Juntada de Petição de memoriais
08/03/2024 01:19

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 07/03/2024 23:59.
25/02/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 19:29

Juntada de Alvará
13/02/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 18:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/02/2024 01:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:52

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:45

Outras Decisões
11/11/2023 17:59

Conclusos para decisão
24/10/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 07:23

Conclusos para julgamento
02/10/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/09/2023 23:59.
26/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:18

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:32

Outras Decisões
22/08/2023 06:09

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 14:43

Conclusos para decisão
22/07/2023 00:13

Decorrido prazo de RAIMUND FIDELES DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:02

Outras Decisões
21/06/2023 15:20

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:30

Conclusos para decisão
13/06/2023 10:29

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 04:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 20:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/04/2023 20:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUND FIDELES DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*18-00 (AUTOR).
27/04/2023 20:54

Outras Decisões
27/04/2023 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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