20/08/2024 08:53

Baixa Definitiva
20/08/2024 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/08/2024 08:52

Transitado em Julgado em 20/08/2024
29/07/2024 18:06

Conhecido o recurso de LUIZA GONZAGA DANTAS - CPF: *06.***.*66-34 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 17:34

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 00:04

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:01

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:00

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0800195-62.2023.8.15.0321 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] RECORRENTE: LUIZA GONZAGA DANTAS RECORRIDO: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIALREPRESENTANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente, nos termos do artigo 98, 99 § 3º e artigo 1.010, § 3º todos do Código de Processo Civil. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 22/07/2024 a 29/07/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
14/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 08:55

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2024 13:37

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZA GONZAGA DANTAS em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:01

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:45

Declarada incompetência
11/04/2024 10:15

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:18

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:45

Recebidos os autos
03/04/2024 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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