01/07/2025 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:25

Publicado Sentença em 05/05/2025.
05/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/04/2025 08:57

Conclusos para decisão
22/04/2025 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 08:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/04/2025 06:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/04/2025 16:19

Mandado devolvido para redistribuição
15/04/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/04/2025 09:38

Expedição de Mandado.
27/03/2025 06:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA COSTA em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:03

Publicado Despacho em 10/03/2025.
10/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] Processo nº 0815117-64.2024.8.15.0001 AUTOR: MARCOS ANTONIO DA COSTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DESPACHO Vistos etc.

Conforme se observa, a parte promovente não atendeu à última determinação judicial, constante do Item IV do despacho retro, indicando possível abandono do feito.

Diante disso, INTIME-SE, por seu(sua) advogado(a), para SUPRIR essa falta, CUMPRINDO a determinação judicial pendente e DEMONSTRANDO interesse no feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção processual por abandono.

Sem manifestação nesse prazo, na forma do art. 485, inciso III e § 1o, do CPC, INTIME-SE, de forma PESSOAL (Via domicílio judicial eletrônico, se cadastrada a parte, e/ou carta com AR e/ou mandado pessoal, conforme seja a hipótese dos autos), para SUPRIR a sua falta, CUMPRINDO a determinação judicial pendente, DEMONSTRANDO interesse no feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção processual por abandono.

Sem nova manifestação, conclusos para SENTENÇA.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
06/03/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 06:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 09:05

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA COSTA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:04

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] Processo nº 0815117-64.2024.8.15.0001 AUTOR: MARCOS ANTONIO DA COSTA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DESPACHO Vistos etc.

Em reanálise atenta de todo feito, então conclusos para a prolação de sentença, percebe-se, inicialmente, que, no momento da distribuição da presente ação judicial, o autor cadastrou eletronicamente tão-somente as partes rés pessoa jurídica principal BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e pessoas naturais dos sócios ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS.

Nesse passo, o feito teve prosseguimento somente em relação a esses 03(três) promovidos, com (a) apreciação do pedido de tutela de urgência, (b) expedição de edital de citação e (c) apresentação de contestação pela Exma.

Sra.

Defensora Pública Curadora Especial, sempre somente relativamente a essas 03(três) partes promovidas.

Contudo, a partir desse reexame do feito, observa-se que o autor também arrolou, em sua petição inicial, no pólo passivo da lide mais 05(cinco) pessoas, quais sejam as pessoas jurídicas de BRAIS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, BRAISTECH CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, GERAÇÃO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA e a pessoa física de MIZAEL MOREIRA SILVA.

Deste modo, INTIME-SE o autor para REQUERER o que de direito em relação a essas 05(cinco) pessoas mencionadas em relação às quais o feito não teve trâmite, inclusive EVENTUAL DESISTÊNCIA em relação a elas, no prazo de 05(cinco) dias.

Nessa hipótese de eventual desistência em relação a essas partes rés, voltem-me os autos CONCLUSOS para SENTENÇA.

Por outro lado, contudo, na hipótese de que seja requerido a continuidade do feito em relação a elas, CONCLUSOS os autos para fins de anulação dos atos processuais pretéritos, a fim de incluir a totalidade das partes componentes do pólo passivo.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
06/12/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 11:22

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA COSTA em 17/10/2024 23:59.
22/09/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 17:08

Conclusos para decisão
11/09/2024 01:37

Decorrido prazo de JAILTON SOARES DE QUEIROZ em 10/09/2024 23:59.
22/08/2024 16:37

Juntada de Petição de cota
09/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:12

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:16

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:16

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:16

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:16

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:16

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:16

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 10/07/2024 23:59.
17/05/2024 01:28

Publicado Edital em 17/05/2024.
17/05/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0815117-64.2024.8.15.0001 Assunto: [Rescisão / Resolução] Polo Ativo:JAILTON SOARES DE QUEIROZ(*83.***.*34-07); MARCOS ANTONIO DA COSTA(*76.***.*63-34); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0815117-64.2024.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por MARCOS ANTONIO DA COSTA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS/COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii)nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 15 de maio de 2024.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, o digitei. .
15/05/2024 21:58

Expedição de Edital.
11/05/2024 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/05/2024 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2024 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO DA COSTA - CPF: *76.***.*63-34 (AUTOR).
10/05/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800906-06.2022.8.15.0191

Walmir Agra Leite

Municipio de Soledade

Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/09/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0803620-39.2023.8.15.0211

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Maksuel Darllan Estrela Diniz

Advogado: Manoel Gonzaga Estrela Diniz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2024 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0803620-39.2023.8.15.0211

Maksuel Darllan Estrela Diniz

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Kaliandra Alves Franchi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2023 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0863346-40.2022.8.15.2001

Raquel Cristina Alves de Souza Santiago

Fernando Mello Cavalcanti de Albuquerque

Advogado: Daniel Braga de SA Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/12/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0837452-33.2020.8.15.2001

Maria Suyene Farias Leite de Araujo Quin...

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2020 13:23

Exibir Processo