TJPB - 0010348-43.2013.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 12:32
Baixa Definitiva
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13/05/2025 12:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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13/05/2025 12:21
Transitado em Julgado em 30/04/2025
-
30/04/2025 00:06
Decorrido prazo de THIAGO GONCALVES DE MEDEIROS em 29/04/2025 23:59.
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26/03/2025 13:45
Juntada de Petição de cota
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24/03/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 11:33
Conhecido o recurso de THIAGO GONCALVES DE MEDEIROS (APELANTE) e não-provido
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19/03/2025 07:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/03/2025 06:57
Juntada de Certidão de julgamento
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27/02/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 08:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/02/2025 17:51
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/02/2025 17:49
Juntada de Certidão de julgamento
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18/02/2025 00:11
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/02/2025 23:59.
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11/02/2025 14:08
Outras Decisões
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11/02/2025 09:35
Conclusos para despacho
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11/02/2025 01:51
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 07:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/01/2025 18:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/01/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 28/11/2024 23:59.
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21/11/2024 15:15
Conclusos para despacho
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20/11/2024 21:55
Juntada de Petição de parecer
-
30/10/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 14:21
Juntada de Certidão
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22/10/2024 00:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 21/10/2024 23:59.
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23/09/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 10:04
Recebidos os autos
-
23/09/2024 10:04
Juntada de decisão
-
04/09/2024 12:14
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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03/09/2024 21:27
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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14/08/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 12:22
Recebidos os autos
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12/08/2024 12:22
Juntada de despacho
-
25/03/2024 09:38
Baixa Definitiva
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25/03/2024 09:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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25/03/2024 09:37
Transitado em Julgado em 04/03/2024
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30/01/2024 10:52
Juntada de Petição de cota
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18/01/2024 21:11
Juntada de Petição de cota
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18/01/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 11:07
Juntada de Documento de Comprovação
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15/12/2023 08:36
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
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15/12/2023 07:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/12/2023 07:39
Juntada de Certidão de julgamento
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04/12/2023 13:01
Juntada de Petição de cota
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30/11/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 16:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/11/2023 16:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/11/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2023 11:35
Conclusos para despacho
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20/09/2023 17:00
Juntada de Petição de parecer
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29/08/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 11:12
Conclusos para despacho
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18/08/2023 11:12
Juntada de Certidão
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24/07/2023 22:41
Recebidos os autos
-
24/07/2023 22:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/07/2023 22:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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