07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO SILVA DE VASCONCELOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ.

A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, SUSPENDA-SE a tramitação do presente feito, até a resolução da controvérsia.

Intimem-se as partes e os peritos para ciência.
20/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 08:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
12/11/2024 11:05

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/10/2024 18:02

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:19

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO SILVA DE VASCONCELOS em 09/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 04:35

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:00

Nomeado perito
10/06/2024 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
04/06/2024 02:00

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO SILVA DE VASCONCELOS em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:43

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Intimem-se as partes para requererem o que de direito, em dez dias.
14/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:26

Conclusos para decisão
18/11/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 01:34

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO SILVA DE VASCONCELOS em 08/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 10:21

Juntada de Certidão
13/07/2021 18:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
12/07/2021 10:07

Conclusos para despacho
21/06/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 01:34

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO SILVA DE VASCONCELOS em 17/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:36

Juntada de Certidão
15/02/2021 08:54

Juntada de Petição de carta
10/09/2020 13:29

Juntada de Petição de contestação
28/07/2020 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 17:54

Conclusos para despacho
15/04/2020 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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