TJPB - 0803101-31.2020.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISMAEL ANTONIO INACIO

MARILIA CABRAL BELMIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2025 11:13

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 10:55

    Transitado em Julgado em 24/09/2024

  • 25/11/2024 11:27

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 24/09/2024 19:52

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/09/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 24/09/2024 19:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/09/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2024 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2024 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 12:22

    Determinada diligência

  • 10/09/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 08:38

    Juntada de Ofício

  • 10/09/2024 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 12:16

    Apensado ao processo 0810459-08.2024.8.15.2002

  • 03/09/2024 18:44

    Juntada de Petição de cota

  • 14/08/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 15:32

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 15:27

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 14:58

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 14/08/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 14:43

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 08:36

    Determinada diligência

  • 09/08/2024 08:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/08/2024 19:05

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 17:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 17:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2024 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2024 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 09:36

    Determinada diligência

  • 02/07/2024 18:48

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 22:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/06/2024 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 10:22

    Juntada de Petição de cota

  • 03/06/2024 10:17

    Juntada de Petição de cota

  • 23/05/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 21:32

    Outras Decisões

  • 21/05/2024 18:31

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 12:57

    Juntada de Petição de cota

  • 17/05/2024 00:21

    Publicado Edital em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 16/05/2024 00:00

    Edital

    Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0803101-31.2020.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR:[2ª Delegacia Distrital da Capital (AUTOR), MARILIA CABRAL BELMIRO (REU), ISMAEL ANTÔNIO INÁCIO (REU)] RÉU(S): REU: MARILIA CABRAL BELMIRO, ISMAEL ANTÔNIO INÁCIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300), processo nº 0803101-31.2020.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de: REU: MARILIA CABRAL BELMIRO, ISMAEL ANTÔNIO INÁCIO, filho de #, pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: MARÍLIA CABRAL BELMIRO, brasileira, em união estável, natural de João Pessoa/PB, nascida em 17/07/1995, com 25 anos de idade, inscrita no CPF sob o nº *19.***.*30-19, filha de Marinalva das Dores Cabral e Rosinaldo José Belmiro,, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, c/c art. 40, inciso III 2, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 56 da lei 11.343/2006, tendo em vista o (a) referido(a) se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.

    Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) de que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor público.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 15 de maio de 2024.

    Eu, AUREA AMELIA LIMA DE OLIVEIRA VALE, Analista Judiciário, o digitei. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, JUÍZA DE DIREITO da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB.

  • 15/05/2024 09:32

    Expedição de Edital.

  • 12/05/2024 22:11

    Recebido aditamento à denúncia contra ISMAEL ANTÔNIO INÁCIO (INDICIADO)

  • 12/05/2024 22:11

    Recebida a denúncia contra MARILIA CABRAL BELMIRO (INDICIADO)

  • 10/05/2024 14:59

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/04/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 12:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 12:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2024 09:17

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 15/04/2024 07:10

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2024 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2024 20:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/04/2024 10:44

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 02/04/2024 10:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/04/2024 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 19:54

    Determinada diligência

  • 22/03/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 11:13

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 06/03/2024 07:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 07:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/03/2024 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 21:32

    Determinada diligência

  • 27/02/2024 21:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/02/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 18:56

    Decorrido prazo de ISMAEL ANTÔNIO INÁCIO em 07/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 19:17

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 14/11/2023 19:17

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/11/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2023 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2023 17:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 19:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 07:52

    Determinada diligência

  • 10/10/2023 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 02:06

    Decorrido prazo de ISMAEL ANTÔNIO INÁCIO em 09/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 12:45

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 28/09/2023 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 17:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 20:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 20:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 00:41

    Determinada diligência

  • 25/09/2023 00:41

    Outras Decisões

  • 20/09/2023 19:42

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 08:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 08:22

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/08/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 20:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 12:18

    Determinada diligência

  • 26/06/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 23:13

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/05/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 11:36

    Determinada diligência

  • 04/04/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2023 00:15

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 18/03/2023 00:15

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 16/03/2023 06:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 15:38

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 15/03/2023 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 08:47

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2023 10:49

    Determinada diligência

  • 08/03/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 21:02

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 11:44

    Juntada de Petição de cota

  • 17/02/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2023 08:23

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2022 22:20

    Juntada de provimento correcional

  • 15/07/2022 20:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 20:04

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/07/2022 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 13:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 01:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 01:53

    Determinada diligência

  • 25/04/2022 20:25

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 08:52

    Juntada de Petição de cota

  • 17/03/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 09:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 09:01

    Juntada de diligência

  • 29/11/2021 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 07:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 07:40

    Juntada de diligência

  • 02/10/2021 20:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2021 20:21

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 12:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2021 12:47

    Juntada de diligência

  • 20/05/2021 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2021 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 12:32

    Juntada de Petição de cota

  • 16/04/2021 22:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 22:52

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 22:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 22:23

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/04/2021 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 02:38

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 01/03/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 03:24

    Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 18/02/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2021 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2021 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 20:20

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 11:39

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/02/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 00:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2021 16:22

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 15:33

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 15:32

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 15:19

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 12:10

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 18:53

    Juntada de parecer

  • 01/09/2020 18:38

    Concedida a Liberdade provisória de MARILIA CABRAL BELMIRO (FLAGRANTEADO).

  • 01/09/2020 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2020 15:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/09/2020 15:14

    Declarada incompetência

  • 01/09/2020 13:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 13:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 13:54

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 12:30

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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